Deputados votar�o, nesta ter�a-feira (9), o requerimento de urg�ncia do Projeto de Lei 1622 de abril de 2020, que obriga o governo a publicar dados referentes ao novo coronav�rus e s�ndrome respirat�ria aguda assim que os receber. A tend�ncia � que parlamentares aprovem o requerimento e passem o PL na frente de outras mat�rias, ap�s a pol�mica envolvendo os n�meros de mortos e contaminados pela COVID-19 nos �ltimos dias.
Ap�s atrasar a divulga��o dos dados no fim da semana passada, nesse domingo (7), o Minist�rio da Sa�de publicou dados divergentes sobre o coronav�rus.
Entre as altera��es, o Executivo parou de publicar o somat�rio de todas as mortes pela doen�a – s�o mais de 34 mil �bitos de brasileiros morreram em decorr�ncia da pandemia.
O PL � de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da Comiss�o Externa que acompanha as a��es de combate ao coronav�rus e presidente da Subcomiss�o de Sa�de da C�mara, mas contou com a contribui��o de deputados de diferentes legendas, incluindo PT e PSL.
Caso aprovado, o governo ter� que atualizar os dados em plataforma on-line em tempo real, e a autoridade que desobedecer a determina��o poder� ser responsabilizada civil, administrativa e penalmente.
Como funcionar�?
As notifica��es dever�o ser feitas ao Centro de Informa��es Estrat�gicas de Vigil�ncia em Sa�de (Cieves), inclusive por hospitais privados.Ao Correio Braziliense, a deputada destacou que o texto � de abril e n�o foi escrito pensando na atual crise dos dados do coronav�rus.
Questionada sobre a pol�mica, ela destacou a import�ncia de construir pontes com o Minist�rio da Sa�de para evitar novas confus�es, mas tamb�m criticou a forma como o governo tratou os n�meros. “J� vivemos um v�rus que � uma guerra vis�vel. Comum a todos. N�o precisamos de guerra de dados”, afirmou.
A comiss�o externa deve se reunir, nesta semana, com o ministro interino da Sa�de, general Eduardo Pazuello.
"N�o posso negar que essas informa��es divergentes complicam o combate ao coronav�rus, que n�o est� sendo f�cil. N�o tem sido f�cil para ningu�m e precisamos construir pontes. Tenho confian�a que o ministro vai nos ajudar”, afirmou Zanotto.
“A transpar�ncia de dados detalhados � dever das autoridades p�blicas de sa�de, que precisam prestar contas � sociedade. � um direito de todos os brasileiros serem informados”, disse.
O PL altera a Lei 13.979/2020. O texto anterior j� previa o compartilhamento dos dados relacionados a pacientes com suspeitos ou infectados pelo coronav�rus. O 1622, por sua vez foca na atualiza��o dos dados.
Na justificativa da mat�ria, deputados destacaram que “� de fundamental import�ncia que o governo federal e, especialmente, tendo em vista o estado de pandemia que vive o mundo, que as informa��es confi�veis sejam amplamente divulgadas para que a popula��o e os meios de comunica��o possam saber e veicular dados confi�veis sobre a real situa��o que o pa�s vem atravessando, no que se refere � COVID-19”.