Procuradoria descobre quase 10 mil propriedades rurais em terras ind�genas

Segundo levantamento da C�mara de Popula��es Ind�genas e Comunidade Tradicionais do Minist�rio P�blico Federal, h� 9.901 propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural sobrepostas a terras ind�genas em diferentes fases de regulariza��o ou a �reas com restri��o de uso. O Minist�rio P�blico Federal informou que solicitou o cancelamento do registro dos cadastros, al�m da anula��o de licen�as ambientais concedidas, a suspens�o de financiamentos banc�rios e outras medidas.

Entre os �rg�os acionados pela Procuradoria est�o o Servi�o Florestal Brasileiro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) e o Banco Central.

O estudo divulgado nesta ter�a, 9, foi feito pela Secretaria de Per�cia, Pesquisa e An�lise da Procuradoria-Geral da Rep�blica e considerou dados extra�dos do Sistema do Cadastro Ambiental Rural, vinculado ao Servi�o Florestal Brasileiro, no per�odo de 21 a 31 de maio de 2020.

O CAR � um registro p�blico eletr�nico de �mbito nacional, obrigat�rio para todos os im�veis rurais e o primeiro passo para obten��o da regularidade ambiental do im�vel. O cadastro cont�m dados do propriet�rio, documentos de comprova��o de propriedade ou posse, e informa��es georreferenciadas do per�metro do im�vel, das �reas de interesse social e das �reas de utilidade p�blica.

Segundo a Procuradoria, os registros de propriedades no CAR identificado t�m limites coincidem com territ�rios ind�genas ou com restri��o de uso, ou seja, �reas interditadas pela Funai para prote��o de povos ind�genas isolados, com o estabelecimento de restri��o de ingresso e tr�nsito de terceiros.

Os dados apontam que o estado com o maior n�mero de im�veis rurais localizados em terras destinadas a povos ind�genas � o Par�, com 2.325 registros. Deste total, 1.290 propriedades est�o situadas dentro de terras ind�genas em processo de regulariza��o e 1.035 em �reas com restri��o de uso.

Logo em seguida, aparece Rond�nia, onde foram identificados 1.385 registros de im�veis rurais sobrepostos a �reas ind�genas, sendo 1.345 referentes a terras ind�genas e 40 a �reas com restri��o de uso.

J� no Amazonas, s�o 1.163 propriedades irregulares registradas no CAR, uma vez que 524 est�o dentro de terras ind�genas e outras 639 em �reas interditadas para prote��o de povos isolados.

As informa��es foram encaminhadas a procuradores em todo o Pa�s para subsidiar a atua��o no combate � grilagem e aos crimes ambientais em terras ind�genas, bem como �s viola��es dos direitos humanos desses povos, indicou o MPF.

Em nota, o coordenador da C�mara de Popula��es Ind�genas e Comunidade Tradicionais, subprocurador-geral da Rep�blica Ant�nio Bigonha, apontou que o n�mero expressivo de im�veis rurais com registro no CAR sobrepostos a �reas destinadas a povos ind�genas revela a forte press�o sobre as terras, tanto do ponto de vista ambiental quanto fundi�rio.

"O Estado brasileiro tem que tomar provid�ncias para que esse instrumento (o CAR), criado para o planejamento ambiental e econ�mico, e o combate ao desmatamento, n�o seja usado para se cometer crimes ambientais e grilar as terras dos �ndios", registrou o texto.