STF condena aliado de Renan a 13 anos de pris�o por corrup��o e lavagem

O ex-deputado federal An�bal Gomes (MDB-CE) foi condenado a 13 anos de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, conforme apontou a Opera��o Lava Jato. Em sess�o por videoconfer�ncia nesta ter�a-feira, 9, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o ex-parlamentar, aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), fraudou acordos entre a Petrobras e empresas de praticagem (servi�o de aux�lio � navega��o) contratadas para atuar na Zona de Portu�ria 16, que abrange os munic�pios paulistas de Santos e S�o Sebasti�o.

Gomes teria recebido R$ 3 milh�es em propina de um escrit�rio de advocacia que representava as empresas para convencer o ent�o diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, a firmar os acordos no valor de R$ 69 milh�es.

O engenheiro Luiz Carlos Batista S�, r�u na mesma a��o, foi condenado a seis anos de pris�o por lavagem de dinheiro. Tanto ele quanto An�bal Gomes dever�o pagar mais de R$ 6 milh�es a t�tulo de danos morais coletivos. Ainda segundo a decis�o, o parlamentar dever� ficar impedido de ocupar cargos p�blicos pelo dobro da pena.

De acordo com a acusa��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), na tentativa de ocultar a origem do dinheiro, o engenheiro simulou a aquisi��o de uma propriedade rural no Tocantins e repassou a maior parte da propina a terceiros vinculados de alguma forma a Gomes e, em menor propor��o, diretamente a ele.

Na sess�o do 2 de junho, o relator da a��o no Supremo, ministro Edson Fachin, votou pela condena��o de ambos pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Em seu voto, o revisor, ministro Celso de Mello, seguiu o relator.

Na sess�o desta ter�a, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharam o relator em rela��o aos crimes de corrup��o ativa e parte dos de lavagem de dinheiro, mas divergiram sobre o enquadramento penal dos delitos apontados como corrup��o passiva, por entender que se tratariam do crime de tr�fico de influ�ncia.

O desempate ficou por conta da presidente da Turma, ministra C�rmen L�cia, que acompanhou os votos de Fachin e Celso de Mello.