A Pol�cia Federal apreendeu quase R$ 750 mil na casa do secretario adjunto de gest�o administrativa de Sa�de, Peter Cassol, no �mbito das buscas da Opera��o Para Bellum, desencadeada na manh� desta quarta, 10, para investigar supostas fraudes na compra de respiradores pelo governo estadual. Segundo a corpora��o, o dinheiro foi encontrado embalado em jornal dentro de uma caixa t�rmica.
Ap�s a ofensiva da PF, o governo do Estado publicou mensagem no Twitter indicando que o servidor foi exonerado.
A Para Bellum realizou ao todo 23 buscas por ordem do ministro Francisco Falc�o, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Entre os alvos das buscas est�o a casa do governador do Par�, Helder Barbalho, a resid�ncia do secret�rio de Sa�de e Conselho Nacional de Secret�rios Estaduais de Sa�de Alberto Beltrame, o Pal�cio dos Despachos, sede do Executivo estadual, e as Secretarias de Estado de Sa�de, Fazenda e Casa Civil.
Falc�o ainda determinou o bloqueio de R$ 25 milh�es de Barbalho e outros sete investigados.
Para Bellum
A a��o desencadeada na manh� desta quarta, 10, investiga um contrato de R$ 50,4 milh�es que se deu mediante dispensa de licita��o justificada pelo per�odo de calamidade p�blica do coronav�rus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e 'inserv�veis' no tratamento no coronav�rus. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.
Entre as quatro empresas que s�o alvo da ofensiva nesta manh� est� a companhia SKN do Brasil Importa��o e Exporta��o de Eletroeletr�nicos LTDA. No m�s passado foi fechado acordo para obrigar a empresa a devolver ao governo do Par� R$ 25,2 milh�es referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 mas n�o funcionaram.
Segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, a empresa n�o possui registro na Anvisa para fornecimento dos 400 respiradores comprados e que h� ind�cios de superfaturamento de 86,6% na aquisi��o dos equipamentos.
Em nota, a PGR afirma ainda que 'ind�cios apontam que o governador tem rela��o pr�xima com o empres�rio respons�vel pela concretiza��o do neg�cio e sabia da diverg�ncia dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado'. No Twitter, Helder Barbalho afirmou que n�o � 'amigo' do referido empres�rio e que 'obviamente n�o sabia' que os equipamentos n�o funcionariam.
O governador indicou ainda que determinou o bloqueio do pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa e o que entrou com a��o de indeniza��o por danos morais coletivos contras os fornecedores. "Estou tranquilo e � disposi��o para qualquer esclarecimento que se fa�a necess�rio. Agi a tempo de evitar danos ao er�rio p�blico, j� que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado", afirmou.
O perfil do Governo do Estado tamb�m se manifestou na sede social, publicando uma s�rie de tu�tes relacionados ao tema da opera��o.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO
"Em nome do respeito ao princ�pio federativo e do zelo pelo er�rio p�blico, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Pol�cia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de a��o. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres p�blicos por a��o do Governo do Estado. Al�m disso, o Governo entrou na justi�a com pedido de indeniza��o por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho n�o � amigo do empres�rio e, obviamente, n�o sabia que os respiradores n�o funcionariam."
POL�TICA