Ministro v� 'indicativo de intimidade e proximidade' entre Helder e empres�rio

Ao autorizar a abertura da Opera��o Para Bellum na manh� desta quarta, 10, o ministro Francisco Falc�o, do Superior Tribunal de Justi�a, indicou que dos autos da investiga��o sobre supostas fraudes na compra de R$ 50,4 milh�es em respiradores no Par� constam di�logos entre o governador do Par� Helder Barbalho e o empres�rio Andr� Felipe de Oliveira da Silva mantidos desde 2018 - "indicativo de intimidade e proximidade entre ambos", diz o ministro. Segundo apurado pelo Estad�o, as mensagens extra�das do celular de Silva, fornecedor dos respiradores sob investiga��o, revelam que o governador Helder barbalho o chama de 'amigo'.

Os ind�cios de 'rela��o pr�xima' entre o empres�rio e o governador do Par� tamb�m foram destacados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica em nota. No Twitter, Helder Barbalho afirmou que n�o � 'amigo' do empres�rio.

Andr� Felipe � representante da empresa SKN do Brasil Importa��o e Exporta��o de Eletroeletr�nicos LTDA, que est� no centro das investiga��es da Para Bellum. A companhia firmou contrato com o governo do Par� para fornecimento de 400 respiradores para combate ao novo coronav�rus. No entanto, os 152 equipamentos relativos ao primeiro lote da entrega apresentaram falhas t�cnicas durante o processo de instala��o, n�o puderam ser usados e foram devolvidos. No m�s passado foi fechado acordo para obrigar a empresa a devolver ao governo do Par� R$ 25,2 milh�es referentes ao equipamentos defeituosos.

Segundo o ministro Francisco Falc�o, a inefici�ncia dos equipamentos no tratamento de infectados pelo novo coronav�rus 'pode ser atribu�da � inobserv�ncia das normas legais e t�cnicas por parte do Governo do Estado, notadamente da Secretaria de Sa�de, na aquisi��o, o que causou estim�vel preju�zo � sociedade paraense'.

A decis�o de Falc�o indica que a SKN 'sequer possu�a autoriza��o para comercializar os equipamentos adquiridos'. O documento tamb�m registra que laudo pericial da Pol�cia Federal indica sobrepre�o de 86,6% no valor pago pelo Governo do Estado do Par�, de forma antecipada, pela aquisi��o dos equipamentos.

O contrato celebrado com a empresa de Andr� se deu mediante dispensa de licita��o justificada pelo per�odo de calamidade p�blica do coronav�rus, sendo que metade do valor total foi pago antecipadamente, indica a Pol�cia Federal. Segundo a Procuradoria-geral da Rep�blica, as tratativas para a aquisi��o dos respiradores e pagamento foram realizadas diretamente pelo gabinete de Helder Barbalho.

Na decis�o que determinou a realiza��o das buscas da Para Bellum - 23 ao todo, em sete Estados -, al�m do bloqueio de R$ 25 milh�es de Barbalho e outros sete investigados, o ministro Francisco Falc�o indicou que a escolha direta da empresa de Andr� Filipe se deu 'possivelmente em raz�o da rela��o pr�xima e amistosa' entre o governador e o empres�rio.

"Diversos elementos de prova oligidos indicam o direcionamento da contrata��o por parte do Governador e a posterior montagem de certame licitat�rio com a finalidade de regularizar a aquisi��o que j� havia sido realizada e, inclusive, paga", escreveu o magistrado no documento.

Ex-secret�rio de Esporte do Distrito Federal, Andr� Felipe chegou a ser preso no �mbito das investiga��es no �ltimo dia 13. Em seu depoimento, o empres�rio diz que conhece o governador h� cerca de dez anos.

Al�m de mencionar os di�logos desde 2018, Falc�o indicou que as conversas entre Barbalho e Andr� Felipe se intensificaram a partir de mar�o de 2020, havendo tratativas diretas acerca de aquisi��es de respiradores. Para Falc�o as conversas demonstram 'claramente o conluio entre a mais alta autoridade do Estado e a empresa contratada, que recebeu o pagamento milion�rio de forma antecipada'.

Falc�o indica ainda que a empresa de Andr� Felipe de Oliveira da Silva foi favorecida em outra contrata��o, no valor de R$ 4,2 milh�es. O t�pico tamb�m foi tratado nos di�logos analisados pelos investigadores.

A decis�o registra trechos representa��o enviada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica ao STJ que transcrevem alguns di�logos entre Barbalho e Andr� Felipe. Em um dos fragmentos, a PGR diz que as negocia��es entre o governador e o empres�rio eram 't�o evidentes' que, ap�s as tratativas de aquisi��o dos respiradores, o representante da SKN enviou a seguinte mensagem para o chefe do executivo paraense: "Bom dia. Vc ficou de me enviar a contato para eu enviar o contrato e n�o recebi". Segundo a Procuradoria, pouco tempo depois o governador pegunta: "Cad� a proposta?". Em resposta, Andr� diz: "enviando no in�cio da tarde".

"� induvidoso, portanto, que ocorreu, neste caso, uma franca negociata entre o Chefe do Poder Executivo envolvendo empres�rio 'parceiro'. Esse fato se comprova pela conversa ocorrida entre o Governador Helder Barbalho e Andr� Felipe de Oliveira da Silva, no dia 23 de abril de 2020. Nesta conversa, o Governador Helder perde a paci�ncia com Andr� Felipe, demonstrando seu descontentamento pela n�o entrega dos ventiladores pulmonares no prazo estipulado, momento em que afirma (textuais): "vc est�
ganhando uma fortuna", sendo que em seguida continuam a tratar da situa��o, em liga��o de whatsapp", registrou ainda a PGR.

Buscas e apreens�es

Entre os endere�os-alvo das buscas realizadas na manh� desta quarta, 10, estavam a casa do governador do Par�, Helder Barbalho, a resid�ncia do secret�rio de Sa�de e presidente do Conselho Nacional de Secret�rios Estaduais de Sa�de Alberto Beltrame, no Pal�cio dos Despachos, sede do Executivo estadual, e as Secretarias de Estado de Sa�de, Fazenda e Casa Civil.

Na casa do secretario adjunto de gest�o administrativa de Sa�de, Peter Cassol, a PF apreendeu quase R$ 750 mil. O dinheiro foi encontrado embalado em jornal dentro de uma caixa t�rmica. Ap�s a ofensiva, o governo do Estado publicou mensagem no Twitter indicando que o servidor foi exonerado.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO

"Em nome do respeito ao princ�pio federativo e do zelo pelo er�rio p�blico, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Pol�cia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de a��o. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres p�blicos por a��o do Governo do Estado. Al�m disso, o Governo entrou na justi�a com pedido de indeniza��o por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho n�o � amigo do empres�rio e, obviamente, n�o sabia que os respiradores n�o funcionariam."

COM A PALAVRA, O EMPRES�RIO ANDR� FELIPE

A reportagem busca contato com o investigado. O espa�o est� aberto para manifesta��es.

COM A PALAVRA, PETER CASSOL

A reportagem busca contato com o secret�rio adjunto. O espa�o est� aberto para manifesta��es.