Karina Kufa: 'Presidente n�o pode ser responsabilizado por atos dos eleitores'

A advogada Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro nas a��es eleitorais que pedem a cassa��o da chapa eleita em 2018, diz que se houve disparo irregular de mensagens em massa pelo WhatsApp durante a campanha, o chefe do Executivo n�o pode ser responsabilizado. "Imagina (o presidente) ter que controlar o que mais de 57 milh�es de eleitores que votaram nele fazem", afirmou ela em entrevista ao Estad�o.

Um dia ap�s o Minist�rio P�blico Eleitoral se manifestar a favor do compartilhamento de provas do inqu�rito das fake news, do Supremo Tribunal Federal, Kufa afirma que a �nica preocupa��o � o uso pol�tico da investiga��o, que em sua vis�o, deu "superpoderes" ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

As a��es eleitorais apuram disparo de WhatsApp em massa supostamente financiados por empres�rios alvos da investiga��o do STF. � poss�vel garantir que n�o houve irregularidade?

Dos empres�rios investigados, at� onde eu sei s�o dois. O Edgar Corona, dono da SmartFit � uma pessoa que o presidente nunca teve contato. Se houve algum impulsionamento ou ilegalidade por parte desse empres�rio n�o temos como saber nem como adivinhar porque n�o tem como o presidente ser responsabilizado por fatos praticados por seus eleitores. Imagina ele ter que controlar o que mais de 57 milh�es de pessoas que votaram nele fazem.

O presidente � pr�ximo do empres�rio Luciano Hang, dono da Havan.

Durante a elei��o eu liguei pra o Luciano, perguntando se ele tinha contratado alguma empresa de disparo. Disse que se tivesse feito ainda havia como corrigir a presta��o de contas, incluindo a doa��o de forma legal, e apresentaria para a Justi�a eleitoral que houve um erro detectado produzido por um eleitor. O Luciano afirmou que n�o fez e nos deu total condi��o de n�o inserir disparo de WhatsApp na presta��o de contas.

� poss�vel garantir que tamb�m n�o houve a participa��o dos filhos do presidente?

Temos total controle do que foi feito na campanha, inclusive sobre os filhos. N�o h� nenhuma preocupa��o sobre isso em qualquer a��o.

H� preocupa��o sobre o uso de provas do inqu�rito das fake news, do STF, nas a��es no TSE que podem levar � cassa��o do presidente?

Tem um total desvio esse inqu�rito e acabou dando superpoderes para um �nico ministro (Alexandre de Moraes, relator do caso), que est� na qualidade de v�tima, de investigador e de juiz.

O Supremo Tribunal Federal come�ou ontem (10) a julgar a validade do inqu�rito das fake news. Qual a sua expectativa?

N�o tenho grandes esperan�as de que ele seja julgado ilegal e inconstitucional apesar de n�o ter d�vidas que �, mas tudo isso traz uma total inseguran�a jur�dica para a defesa que n�o sabe do que se est� tratando. Se h� mesmo uma investiga��o para ofensas, ataques e amea�as de mortes aos ministros, ou se j� houve uma alargamento e est�o investigando as elei��es de 2018.

A sra. reconhece o risco de cassa��o do presidente Bolsonaro?

Se forem seguidos todos os procedimentos legais e respeitados os princ�pios constitucionais, a legisla��o e a jurisprud�ncia, a cassa��o � imposs�vel. � imposs�vel cassar um presidente da Rep�blica baseado supostas alega��es, mesmo que haja um eleitor no meio de 57 milh�es de eleitores que tenha contratado empresas para disparo de mensagem de WhatsApp.

O presidente vai ceder a press�o de seus apoiadores que querem uma rea��o mais dura ao ministro Celso de Mello, ap�s o decano ter comparado o Brasil � Alemanha de Hitler?

O presidente tem falado que n�o tem a inten��o de tensionar as rela��es com os outros poderes. Ele decidiu n�o entrar com pedido de suspei��o contra Celso de Mello, mesmo havendo um descompasso da postura do ministro. O decano do STF tem que manter a postura de n�o comentar processos nos quais ele est� julgando, n�o fazer cr�tica ao presidente da Rep�blica do aspecto pol�tico.

Mas o presidente tem criticado decis�es do Supremo.

S�o criticas totalmente democr�ticas. Mesmo que tenha que cumprir as decis�es do STF, que infelizmente � a �ltima inst�ncia, ele n�o tem como aceitar decis�es que entende como ilegais.

E em rela��o ao Alexandre de Moraes?

H� recursos em rela��o �s suas decis�es e esperamos que elas sejam encaminhadas com brevidade e garantir que seja feito na Constitui��o para que n�o haja interfer�ncia nos poderes. O exagero das decis�es do STF de querer intervir nas compet�ncias exclusivas do Executivo nos preocupa.

As tens�es com os demais poderes podem criar uma ruptura institucional?

N�o vejo nenhuma inten��o do presidente de cometer nenhuma ruptura. O que me preocupa s�o os exageros do Legislativo e do Judici�rio de n�o cumprirem seus pap�is e tentarem intervir no Executivo.

De todas as a��es, qual mais causa preocupa��o ao presidente Bolsonaro e sua defesa?

Se for respeitado o direito, nenhuma, porque s�o narrativas falsas.