O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver a medida provis�ria que permite o governo escolher reitores tempor�rios para universidades federais durante o per�odo da pandemia do novo coronav�rus no Pa�s. Na pr�tica, a decis�o de Alcolumbre comunicada via Twitter anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edi��o des quarta-feira, 10, do Di�rio Oficial da Uni�o.
Essa � a quarta vez desde 1988 que o presidente do Congresso devolve uma MP para o Executivo sem a an�lise de deputados e senadores.
A pr�tica j� ocorreu nos governos Dilma Rousseff (MP 669/2015), Luiz In�cio Lula da Silva (MP 446/2008) e Jos� Sarney (MP 33/1989).
No governo Bolsonaro, n�o houve devolu��o, mas o Congresso anulou os efeitos do trecho de uma MP que transferia a demarca��o de terras ind�genas para o Minist�rio da Agricultura. Isso porque Bolsonaro assinou a mudan�a ap�s a transfer�ncia ter sido rejeitada pelo Congresso em outra medida provis�ria no mesmo ano, o que � proibido pela Constitui��o.
Acabo de assinar o expediente de devolu��o da MP 979, que trata da designa��o de reitores, por viola��o aos princ�pios constitucionais da autonomia e da gest�o democr�tica das universidades.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020
Com a MP devolvida, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, poderia escolher os reitores tempor�rios na pandemia sem elei��o.
O chefe da pasta � um dos integrantes do governo que mais enfrenta resist�ncias no Congresso, especialmente do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pedidos de parlamentares do PT e da Rede j� chegaram � mesa de Alcolumbre.
A medida poderia afetar 16 universidades federais, o que representa 25% do total de institui��es, cujos mandatos dos reitores acabam at� o fim do ano. Entre elas, est�o a Universidade de Bras�lia (UNB), a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de S�o Carlos (UFSCAR) e do Paran� (UFPR). Atualmente, h� 68 institui��es, mas s� 63 delas t�m processos seletivos. As outras cinco foram criadas recentemente e est�o com reitores tempor�rios.
O texto da MP devolvida diz que "n�o haver� processo de consulta � comunidade, escolar ou acad�mica, ou forma��o de lista tr�plice para a escolha de dirigentes das institui��es federais de ensino durante o per�odo da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional decorrente da pandemia da covid-19", determina o ato.
A Constitui��o pro�be o Executivo de reeditar uma MP no mesmo ano em que uma norma com o mesmo teor perdeu a validade. Foi o caso da MP 914/2020, que mudava as regras de nomea��o dos reitores. O texto perdeu a efic�cia no �ltimo dia 2.