Sarrubbo se diz 'surpreso' com pedido da PGR para investigar invas�o de hospitais

O Procurador-Geral de Justi�a de S�o Paulo, M�rio Luiz Sarrubo, diz n�o ter entendido qual foi o objetivo do procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras ao enviar of�cios aos Minist�rios P�blicos Estaduais solicitando investiga��es sobre as invas�es a hospitais de campanha e agress�es a profissionais de sa�de. Segundo Sarrubbo, o pedido de Aras - feito logo ap�s o presidente Jair Bolsonaro sugerir a seus apoiadores que entrassem nos hospitais para filmar leitos - 'soou muito estranho' e causou surpresa � promotoria, tanto por n�o ser de atribui��o do Minist�rio P�blico Federal esse tipo de apura��o como pelo fato de o MP-SP ter aberto investiga��o sobre o epis�dio em S�o Paulo h� dez dias.

"O Minist�rio P�blico de S�o Paulo n�o consegue avaliar a raz�o pela qual esse of�cio chega aqui, solicitando uma investiga��o que j� estava em andamento, que � da nossa atribui��o e que efetivamente n�o compete a nossa coirm� da �rea federal requisitar, ou solicitar, na medida em que j� hav�amos instaurado essas investiga��es assim que tivemos a not�cia. N�o conseguimos compreender. Estamos realmente surpresos", declarou o PGJ ao Estad�o.

O envio dos of�cios aos Minist�rios P�blicos Estaduais foi anunciado pela PGR neste domingo, sendo que os documentos foram encaminhados nesta segunda, 15. O primeiros procuradores-gerais de Justi�a a serem oficiados por Aras foram Sarrubbo e a chefe do MP-DFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Os pedidos de investiga��o de Aras acontecem ap�s o presidente Jair Bolsonaro ter solicitado a apoiadores que entrem em hospitais p�blicos e filmem os leitos de UTI para comprovar se as estruturas est�o realmente ocupadas. A atitude provocou rea��o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu publicamente uma interfer�ncia do Minist�rio P�blico.

Segundo o chefe do MP-SP, as investiga��es sobre a invas�o do hospital de campanha do Anhembi, na capital paulista, por cinco deputados estaduais, tiveram in�cio no mesmo dia do epis�dio - o �ltimo dia 5. A Promotoria investiga ind�cios de crime contra a sa�de p�blica, disse Sarrubbo. Ele ainda classificou a a��o dos deputados como 'no m�nimo abatalhoada'.

No documento enviado ao PGJ de S�o Paulo, o chefe do Minist�rio P�blico Federal cita poss�vel 'responsabilidade criminal ou por ato de improbidade' dos seus autores da invas�o.

Investiga��es sobre contrata��es na pandemia

Ao Estad�o, M�rio Sarrubo tamb�m comentou as investiga��es conduzidas pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo sobre contrata��es e compras realizadas com dispensa de licita��o durante a pandemia do novo coronav�rus. Na manh� desta segunda, 15, a Promotoria fez sete buscas para investigar fraudes na contrata��o da gest�o do hospital de campanha de Mau�.

A Pol�cia Civil e o Grupo de Atua��o Especial de Repress�o ao Crime Organizado de S�o Paulo estiveram nas casas e gabinetes do prefeito �tila Jacomussi e do secret�rio de Sa�de do munic�pio Luis Carlos Casarin. Durante o cumprimento das ordens, foram encontrados cerca de R$ 20 mil na tubula��o do sistema de ar condicionado da casa do secret�rio de sa�de de Mau�, diz Sarrubbo.

Segundo o PGJ, o Minist�rio P�blico de S�o Paulo conduz investiga��es que podem chegar a outros prefeitos. "A pandemia permite que se contrate diretamente sem as formalidades da lei de licita��o e isso evidentemente pode ser para malfeitores da coisa p�blica uma oportunidade. Ent�o n�s - a sociedade, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia - temos que ficar de olhos abertos", diz o chefe do MP-SP.

Confira as principais respostas de Sarrubbo ao Estad�o:

Estad�o: Quais as principais descobertas que culminaram na opera��o desencadeada nesta manh�?

M�rio Sarrubbo: O Minist�rio P�blico, neste per�odo da pandemia - e notadamente porque h� uma janela de oportunidade para gestores p�blicos efetivarem contrata��es diretas sem o processo licitat�rio - tem estado muito atento para compras e contrata��es realizadas pelas prefeituras. Em Mau�, essa contrata��o chamou aten��o por conta da organiza��o social que foi contratada, a empresa Atlantic, que na verdade � uma empresa cuja presidente � uma mo�a de 21 anos de idade. Trata-se de uma associa��o civil com sede em Caieiras, em terreno demolido e que n�o apresentava condi��es t�cnicas para o cumprimento daquilo que foi pactuado no contrato emergencial. A partir da� conseguimos sete mandados de busca e apreens�o que foram cumpridos em Mau�, Jundia� e Barueri e S�o Paulo. Foram apreendidos documentos importantes para os pr�ximos da investiga��o, al�m de aparelhos telef�nicos, celulares, computadores, uma quantia em dinheiro de cerca de R$ 20 mil encontrada na tubula��o do sistema ar condicionado na resid�ncia do secret�rio de sa�de do munic�pio, al�m de documentos rasgados, o que indica que estamos de fato diante de um procedimento fraudulento por parte da prefeitura e dos demais envolvidos.

Estad�o: Quantas investiga��es relacionadas ao combate do novo coronav�rus o Minist�rio P�blico de S�o Paulo conduz?

M�rio Sarrubbo: S�o v�rias investiga��es por parte do Minist�rio P�blico, temos tido muita aten��o com essas contrata��es. Estabelecemos com o tribunal de contas do estado de s�o Paulo uma via r�pida de comunica��o para qualquer contrata��o ilegal e a partir da� deflagramos investiga��es. Tamb�m sempre estamos observando os portais de transpar�ncia e fiscalizando de maneira mais efetiva porque sabemos que no momento de pandemia abre-se uma janela de oportunidade para contrata��es fraudulentas. Na verdade, a pandemia permite que se contrate diretamente sem as formalidades da lei de licita��o e isso evidentemente pode ser para malfeitores da coisa p�blica uma oportunidade, ent�o n�s - a sociedade, o Minist�rio P�blico, a Pol�cia - temos que ficar de olhos abertos, porque � o momento em que a popula��o mais precisa desses recursos p�blicos e que a coisa publica seja gerida em conson�ncia com os princ�pios da moralidade, da transpar�ncia e da probidade.

Estad�o: H� mais investiga��es mais avan�adas contra outros prefeitos?

M�rio Sarrubbo: Temos investiga��es. Mais avan�adas ainda n�o. Isso demanda estudo de pre�o, estudo do contrato, uma an�lise das empresas que est�o sendo contratadas. H� sempre a quest�o da empresa de fachada que � muito importante e isso tudo demanda uma investiga��o que � mais detalhadas.

Estad�o: Como o procurador-geral de Justi�a recebeu o of�cio do procurador-geral da Rep�blica sobre as investiga��es sobre invas�es em hospitais?

M�rio Sarrubbo: Recebi com muita surpresa, na verdade. Primeiro que n�o � atribui��o do Minist�rio P�blico Federal esse tipo de apura��o. Segundo que evidentemente, n�s abrimos j� as investiga��es da nossa atribui��o no momento oportuno, assim que soubemos dessas 'invas�es' a hospitais de campanha no Estado de S�o Paulo. N�o entendi sinceramente qual foi o objetivo do PGR com esse pedido, que soou para n�s muito estranho, qual a raz�o de ele nos solicitar essa investiga��o. Isso na medida em que � nossa atribui��o e nunca deixamos de fazer o que tem que ser feito. Ali�s a investiga��o foi aberta praticamente na mesa data em que a not�cia chegou aqui, ent�o nos causou surpresa e n�o sei qual � efetivamente o objetivo do procurador-geral da Rep�blica com esse of�cio ao menos aqui para o estado. Cada MP tem sua atribui��o e at� onde se sabe todos tem cumprido a contento com suas atribui��es. Da� n�o h� porque, n�o conseguimos entender porque veio uma cobran�a do minist�rio p�blico federal, que n�o tem sequer atribui��o para fazer esse tipo de cobran�a para os MPs estaduais.

Estad�o: Quais crimes s�o investigados no procedimento aberto pelo MP-SP?

M�rio Sarrubbo: A infra��o penal, pelo menos em tese, pode ser infra��o contra a sa�de publica na mediada em que o local exige para que se ingresse, determinados requisitos como mascaras luvas, as pessoas tem que estar higienizadas e qualquer tipo de interfer�ncia no momento de pandemia como essa sem os requisitos b�sicos pode piorar a situa��o de pacientes ou pode contaminar mais pessoas inclusive aqueles que agiram de forma, no m�nimo pra dizer, atabalhoada. Se um parlamentar quer visitar um hospital de campanha que o fa�a com as condi��es adequadas, no momento adequado, isso n�o pode ser dessa forma notadamente por se tratar de quest�o de sa�de em �poca de pandemia. Ent�o h� em principio, pelo menos em tese, o que n�s estamos investigando, ind�cios de crime contra a sa�de p�blica.

Estad�o: O MP-SP foi a Justi�a por diversas vezes para impedir flexibiliza��es da quarentena. Como o sr. v� a reabertura?

M�rio Sarrubbo: O Minist�rio publico age com base em dois vetores: o jur�dico, em que est� estabelecido que os decretos estaduais devem prevalecer em rela��o aos municipais, notadamente em quest�o da restri��o; e o outro que � nosso gabinete de crise composto m�dicos renomados que nos d�o um retorno de sa�de, as informa��es a respeito do tema. Por �bvio a flexibiliza��o que tem sido levada a efeito pelo governo foi objeto de aprecia��o pelo nosso gabinete. Ela tem como base dados objetivos, como n�mero de leitos, �ndice de contaminados, e n�s temos atuado com base nesses setores, procurando sempre agir em prol da sa�de da popula��o. Quando h� uma possibilidade de flexibiliza��o e quando o munic�pio avan�a al�m do par�metros estabelecidos pelo decreto estadual n�s entramos no aspecto jur�dico e no aspecto de sa�de. S�o esses os nortes que obedecemos. Evidente que a grande vantagem do decreto estadual, � que em havendo o aumento do n�mero de contaminados h� a revers�o. N�s pudemos sentir isso hoje em algumas cidades, salvo engano presidente prudente que houve um avan�o e agora a revers�o. Essa possibilidade de revers�o nos d� uma flexibilidade importante para manter o n�vel de contamina��o. Acho que o que importa nesse momento � a quest�o do n�mero de leitos, � importante que a popula��o tenha leitos dispon�veis. O que n�o podemos admitir � que aqui no estado de s�o Paulo n�o haja leitos, a pessoa n�o possa ser tratada por falta de leitos de UTI ou mesmo para a interna��o.