STF forma maioria para manter Weintraub no inqu�rito das fake news

O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de segunda-feira, 15, para manter o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, no inqu�rito das fake news. J� foram computados seis votos no plen�rio virtual para deixar Weintraub na mira da investiga��o sigilosa sobre amea�as, ofensas e fake news contra integrantes da Corte e familiares.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Celso de Mello e C�rmen L�cia acompanharam o entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, de que n�o cabe habeas corpus contra decis�o de um integrante da Corte. "Este Supremo Tribunal tem jurisprud�ncia consolidada no sentido de n�o caber habeas corpus contra ato de ministro no exerc�cio da atividade", escreveu Fachin.

O habeas corpus em favor de Weintraub tamb�m tem como objetivo beneficiar outros investigados no inqu�rito das fake news - empres�rios, blogueiros e ativistas que foram alvo de ofensiva da Pol�cia Federal recentemente. A a��o contesta a atua��o do relator do inqu�rito das fake news, Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de julgar no caso.

Por outro lado, o ministro Marco Aur�lio votou a favor do recurso, sob a alega��o de que o habeas corpus � "a��o constitucional voltada a preservar a liberdade de ir e vir do cidad�o". Ainda faltam votar tr�s ministros.

O caso est� sendo discutido no plen�rio virtual da Corte, uma ferramenta online que permite que os ministros do STF julguem processos sem se reunirem presencialmente. O julgamento deve ser conclu�do nesta sexta-feira (19).

O pr�prio Planalto, por meio do ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, enviou o habeas corpus ao Supremo. O pedido veio ap�s Weintraub ter sido chamado a prestar esclarecimentos sobre as declara��es contra o STF na reuni�o ministerial de 22 de abril, mas se estende �a todos aqueles que tenham sido objeto de dilig�ncias� no �mbito das investiga��es. Na reuni�o, Weintraub disse: "Botava esses vagabundos todos na cadeia, come�ando no STF".

Ao levantar o sigilo do v�deo da reuni�o ministerial, Celso de Mello apontou aparente "pr�tica criminosa" cometida por Weintraub. Segundo o decano, a "grav�ssima aleivosia" feita por Weintraub, "num discurso contumelioso e aparentemente ofensivo ao patrim�nio moral" dos ministros, p�e em evid�ncia que tal afirma��o configuraria poss�vel delito contra a honra (como o crime de inj�ria). Mello ainda determinou que se oficie todos os ministros do STF sobre o fato, enviando a eles c�pia de sua decis�o, para que possam, "querendo, adotar as medidas que julgarem pertinentes".

Ao acionar o STF, Andr� Mendon�a argumentou que o inqu�rito tem "v�cios" e foi instalado instaurado "sem consulta e iniciativa do titular da a��o penal, o Minist�rio P�blico". Nesta quarta-feira, o plen�rio do STF deve retomar o julgamento que discute a legalidade das investiga��es do inqu�rito das fake news.

Foi o ministro Alexandre de Moraes quem decidiu cobrar explica��es do ministro da Educa��o sobre as declara��es contra o STF na reuni�o ministerial. Alexandre viu ind�cios de pr�tica de crimes como difama��o e inj�ria. O chefe da Educa��o compareceu diante dos policiais federais na condi��o de investigado, mas decidiu "fazer uso do seu direito ao sil�ncio".

Demiss�o. Uma eventual demiss�o de Weintraub n�o ser� suficiente para pacificar a rela��o do governo Jair Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal (STF), avaliam ministros e integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo Estad�o/Broadcast. Para os grupos pol�tico e militar do governo, a demiss�o de Weintraub � essencial para o Planalto construir uma tr�gua com o Supremo e o Congresso, mas nos bastidores da Corte a percep��o � a de que as rela��es com o Executivo est�o duramente abaladas e o Pal�cio do Planalto precisar� fazer "muita coisa" ainda para "zerar o jogo".

Dentro do Supremo, ministros e auxiliares apontam que o comportamento de Weintraub e a escalada de protestos liderados pela ativista Sara Winter contribu�ram para deteriorar ainda mais a rela��o do tribunal com o governo. Nesse sentido, a pris�o de Sara Winter, determinada por Alexandre de Moraes, serviu para impor um limite diante da gravidade da situa��o, mostrando que a partir de agora certas atitudes antidemocr�ticas n�o ser�o mais toleradas - e que a liberdade de express�o n�o � absoluta.