TSE decide recalcular divis�o de recursos do bilion�rio Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta ter�a-feira, 16, revisar o c�lculo da divis�o dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 � de R$ 2,034 bilh�es. Criado pelo Congresso como alternativa � proibi��o do financiamento eleitoral por empresas, o fundo ser� utilizado para custear as campanhas pol�ticas pela segunda vez.

O rec�lculo da divis�o do fundo ser� feito ap�s partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos crit�rios utilizados na defini��o do fatiamento dos recursos - a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o n�mero de senadores que cada partido mantinha atualmente.

O mandato de senador � de oito anos. Agora, no caso dos senadores que j� est�o na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadri�nio de seus mandatos. Para aqueles que ainda est�o no come�o do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

A lei prev� que 15% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos entre os partidos na propor��o do n�mero de representantes no Senado. Na pr�tica, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milh�es para os cofres de cada partido.

O novo entendimento da Corte Eleitoral deve beneficiar PSDB, PTB, Solidariedade, Rede, PDT e Patriota, segundo fontes que acompanham as discuss�es.

No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas com o rec�lculo, vai levar em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que ser�o destinados aos candidatos tucanos.

O Solidariedade, por sua vez, ter� direito ao equivalente a vaga de um senador, mesmo sem contar atualmente com nenhuma representa��o na Casa. Isso porque o senador Eduardo Gomes (TO) foi eleito pelo partido nas elei��es de 2018. Depois, deixou a legenda e migrou para o MDB.