O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou nesta ter�a-feira, 16, a extremista Sara Giromini pelos crimes de inj�ria e amea�a, "praticados de forma continuada", contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ap�s ser alvo de buscas no inqu�rito das fake news, a bolsonarista xingou e fez uma s�rie de amea�as contra o ministro, chamando-o para "trocar socos".
A extremista n�o foi denunciada por crimes contra a Lei de Seguran�a Nacional. Caso condenada, ser� obrigada a reparar Alexandre de Moraes em valor m�nimo de R$ 10 mil por danos morais, indicou o MPF.
A acusa��o � assinada pelo procurador da Rep�blica Frederick Lustosa e foi enviada � 15� Vara de Justi�a Federal. Na pe�a, Lustosa diz que a bolsonarista utilizou as redes sociais "para atingir a dignidade e o decoro do ministro, amea�ando de causar-lhe mal injusto e grave, com o fim de constrang�-lo".
Lustosa enviou cota junto � den�ncia argumentando que a conduta de Sara n�o afrontou a Lei de Seguran�a Nacional, "j� que n�o houve les�o real ou potencial dos bens protegidos pela norma". Na avalia��o do procurador, a extremista "n�o impediu de fato o livre exerc�cio da judicatura do ministro, nem da Suprema Corte de maneira geral".
A cota registra que tais indica��es "n�o implicam em atribuir desvalor penal � conduta" de Sara. "A atua��o do MPF considerou a mensura��o da atitude de Giromini, bem como precedentes verificados na C�mara de Coordena��o Criminal do �rg�o", indicou ainda a Procuradoria em nota.
O procurador tamb�m destacou na cota enviada � Justi�a que sua atua��o se pauta "exclusivamente pela valora��o dos fatos e provas constantes dos autos" e � "isenta e desvinculada de qualquer vi�s ideol�gico ou pol�tico-partid�rio, muito menos suscet�vel a qualquer tipo de press�o interna ou externa".
Condu��o do caso
Como mostrou o Estad�o, Lustosa foi cobrado pela Corregedoria do Minist�rio P�blico Federal sobre a condu��o do caso. Nos bastidores havia preocupa��o com a lentid�o para a tomada de medidas concretas com rela��o � Sara e integrantes do grupo bolsonarista "300 do Brasil". Ap�s avalia��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica e no pr�prio Supremo Tribunal Federal sobre a demora para tomada de atitude, a PGR decidiu pedir a pris�o preventiva de Sara e de outros cinco lideran�as do "300 do Brasil".
POL�TICA