Senado decide votar PEC para adiar elei��es municipais

O Senado decidiu pautar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para adiar as elei��es municipais de outubro por causa da pandemia de covid-19. Os senadores devem analisar o adiamento no m�s que vem. A decis�o foi tomada ap�s reuni�o com l�deres da C�mara e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ter�a-feira, 16.

Atualmente, o primeiro turno da elei��o est� marcado para 4 de outubro em todos os munic�pios brasileiros. Nas cidades com segundo turno, essa etapa do pleito est� agendada para 25 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu pautar uma PEC apresentada pelo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que adia as datas para 6 e 20 de dezembro, respectivamente.

A proposta, no entanto, deve sofrer altera��o e poder� fixar outra data para a elei��o. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere um per�odo entre 15 de novembro e 20 de dezembro. O l�der do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), foi escolhido como relator da PEC e prometeu costurar um texto em acordo com senadores e deputados federais, j� que depois a proposta dependeria de aval da C�mara.

Partidos do Centr�o est�o contra o adiamento das elei��es. O presidente do PP e l�der do partido no Senado, Ciro Nogueira (PI), avaliou que � "praticamente imposs�vel" adiar a vota��o prevista para outubro. Os prefeitos e partidos de centro s� concordam com isso se os mandatos forem prorrogados, afirmou Nogueira em sess�o do Senado nesta quarta-feira, 17.

Para o presidente do PP, mesmo que o Senado aprove o adiamento das elei��es, a medida n�o passaria na C�mara, onde os deputados federais s�o mais ligados aos prefeitos do Pa�s. "Quase a totalidade dos prefeitos gostaria de ter a prorroga��o dos mandatos, a gente sabe disso. Mas, n�o havendo a prorroga��o dos mandatos, todos os prefeitos, quase a totalidade, insistem na manuten��o de 4 de outubro", afirmou.

Voto facultativo

O presidente do PP chegou a propor voto facultativo para idosos e pessoas do grupo de risco da covid-19 e um hor�rio estendido de vota��o, come�ando mais cedo do que as 8 horas e terminado mais tarde que as 17 horas, para evitar aglomera��es de pessoas.

Autor da PEC no Senado, Randolfe Rodrigues rejeitou as propostas de voto facultativo e a prorroga��o de mandatos. "Fica dif�cil estabelecer uma norma de limita��o para a participa��o e a presen�a das pessoas. N�s ferir�amos o artigo 14 da Constitui��o, que fala que a soberania popular ser� exercida pelo voto."