STF j� quebrou sigilo de parlamentares e at� de presidente da Rep�blica

Antes de quebrar o sigilo banc�rio de parlamentares bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) j� havia adotado a mesma medida contra uma s�rie de parlamentares e at� mesmo contra um chefe de Poder - no caso, o ex-presidente Michel Temer.

Nesta quarta-feira, 16, ao falar com apoiadores na sa�da do Pal�cio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro reagiu � decis�o do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a quebra do sigilo banc�rio do senador Arolde de Oliveira (PSC-RJ) e de dez deputados bolsonaristas no �mbito de uma investiga��o sobre a organiza��o e o financiamento de atos antidemocr�ticos.

"Eles est�o abusando. Isso est� a olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem, quebrando sigilo de parlamentares, n�o tem hist�ria nenhuma vista em uma democracia, por mais fr�gil que ela seja", criticou o presidente.

A fala de Bolsonaro, no entanto, � desmentida por uma s�rie de decis�es recentes do pr�prio STF. Entre as autoridades que ao longo dos �ltimos anos tiveram os dados banc�rios vasculhados por decis�o do tribunal figuram os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Collor (Pros-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), al�m dos deputados A�cio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Todas essas medidas foram tomadas na �poca em que Bolsonaro ocupava uma cadeira na C�mara dos Deputados, entre 1991 e 2018.

A decis�o de Moraes pela quebra do sigilo banc�rio dos parlamentares bolsonaristas, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), � a "dilig�ncia mais natural poss�vel para pessoas p�blicas", observa o procurador regional da Rep�blica Blal Dalloul.

"Nesse caso, penso at� que o sigilo � que deveria ser a exce��o, perante �rg�os ou autoridades legalmente investigantes. Dilig�ncias desse porte n�o constituem, de forma alguma, novidades numa democracia fortalecida. O Brasil ainda vive os males de um Pa�s angustiado por discursos indevidos de poderosos, mas j� passou da hora de alguns se sentirem intoc�veis perante o imp�rio da leis", afirmou.

Planalto

Em um dos casos mais emblem�ticos, o ministro Lu�s Roberto Barroso autorizou a quebra do sigilo banc�rio do ent�o presidente Michel Temer em fevereiro de 2018. A decis�o foi tomada no �mbito do inqu�rito que investigava irregularidades na edi��o do decreto dos portos. A medida havia sido pedida pelo delegado da Pol�cia Federal Cleyber Malta, e n�o pela ent�o procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge.

Na �poca, Temer limitou-se a divulgar uma nota informando que solicitaria ao Banco Central os extratos de suas contas banc�rias e que n�o tinha "nenhuma preocupa��o com as informa��es".

Em 2016, foi a vez do ministro Teori Zavascki determinar a quebra do sigilo banc�rio do ent�o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, no �mbito da Opera��o Lava Jato. Teori tamb�m adotou a mesma medida contra Collor na apura��o sobre desvios de bilh�es de reais da Petrobr�s.

J� o ent�o senador A�cio Neves e sua irm�, Andrea Neves, tiveram o sigilo fiscal e banc�rio quebrados por determina��o do ministro Marco Aur�lio Mello em dezembro de 2017. Na �poca, o ministro considerou indispens�vel o acesso �s informa��es, para rastrear a origem e o destino de recursos supostamente il�citos nas investiga��es em torno da dela��o da JBS.

"Tudo deve objetivar a elucida��o dos fatos, definindo-se, se for o caso, responsabilidades", escreveu Marco Aur�lio na decis�o.