Toffoli diz que For�as Armadas n�o s�o poder moderador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o papel da corte como guardi� da Constitui��o e afirmou n�o ser mais poss�vel dizer que as For�as Armadas s�o um poder moderador. O ministro fez as declara��es em palestra virtual para juristas e estudantes de Direito na manh� deste s�bado, 20. Na ocasi�o, disse que o artigo 142 da Constitui��o tem sido equivocadamente interpretado para tentar atribuir, �s For�as Armadas, uma poss�vel fun��o de institui��o moderadora. "Quem � o guarda da Constitui��o � o Supremo Tribunal Federal. N�o � mais poss�vel For�as Armadas como poder moderador", disse.

O ministro afirmou que a Constitui��o de 1988 trouxe uma nova realidade cultural para o Brasil, "pela sua participa��o e pelo pacto que se construiu" entre todos. "� um pacto poss�vel que foi feito e o Supremo � o guardi�o desse pacto. Ningu�m mais. Obviamente que todos t�m de cumprir a Constitui��o e todos s�o guardi�es da Constitui��o. Mas o guardi�o �ltimo � o STF", disse.

Preocupado com as interpreta��es recentes e equivocadas da Constitui��o, o ministro afirmou que, em 1964, as For�as Armadas "foram chamadas para exercer esse poder moderador", mas "ficaram no poder por 20 anos".

Durante uma longa explana��o, Toffoli minimizou, no entanto, a responsabilidade das For�as Armadas pelo golpe de 1964. Citando v�rios juristas, argumentou que foi "conveniente", tanto para a esquerda quanto para a direita, "colocar toda a responsabilidade" do "movimento" sobre as For�as Armadas.

"Em Bras�lia, n�o se fala nem revolu��o nem golpe. Torquato Jardim (jurista e ex-ministro do TSE) fala movimento, para n�o criar nenhum desentendimento em uma mesa de debate. A ideia de movimento n�o desagrada nenhuma das partes. Foi conveniente para esquerda e para a direita colocar toda a responsabilidade nas For�as Armadas", disse. "Os dois lados erraram, a elite brasileira e a esquerda erraram."

Toffoli citou uma biografia de Castello Branco, do escritor Lira Neto, para dizer que o "movimento" militar foi apoiado pela elite e pela sociedade. "Os militares entram para fazer a transi��o e, em vez de fazer a transi��o, eles ficam no poder por 20 anos".

O presidente do STF tamb�m fez quest�o de se defender de cr�ticas feitas a sua atua��o, como presidente da Corte, junto ao governo Bolsonaro. "Muita gente n�o gosta de mim, mas sou o presidente do STF. Sou aquele que ser� o interlocutor do STF nas rela��es pol�tico-institucionais e na condu��o da Corte", afirmou, defendendo, ao concluir, que as cortes constitucionais se tornaram poder moderador e que esse poder moderador tem que ser usado com prud�ncia. "Direito � prud�ncia, da�, Jurisprud�ncia."