Bras�lia – A pandemia do novo coronav�rus mudou a rotina do Senado, que desde o fim de mar�o tem se dedicado quase que de maneira exclusiva � an�lise de projetos de enfrentamento � crise sanit�ria. Como consequ�ncia da situa��o excepcional para os parlamentares, o trabalho das comiss�es permanentes da Casa teve de ser interrompido por tempo indeterminado. Isso impactou em cheio a pol�tica internacional do governo federal, que v� uma s�rie de indica��es para novos embaixadores travadas na Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Por enquanto, ao menos 11 pessoas que j� tiveram o aval do presidente Jair Bolsonaro para representar a diplomacia brasileira mundo afora n�o foram efetivadas. Isso porque, de acordo com a legisla��o que trata do regime jur�dico dos servidores do servi�o exterior, � necess�rio que os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo sejam sabatinados pelo colegiado de senadores e submetidos a vota��o no plen�rio do Senado. Caso recebam mais da metade dos votos favor�veis � indica��o, eles podem ter a nomea��o confirmada no Di�rio Oficial da Uni�o.
O principal caso envolve Nestor Jos� Forster Junior, escolhido por Bolsonaro em novembro de 2019 para ser o embaixador do Brasil nos EUA. Ele foi sabatinado na CRE em fevereiro deste ano, quando foi aprovado por unanimidade pelos senadores que integram a comiss�o; o colegiado chegou a pedir urg�ncia para a vota��o no plen�rio. Contudo, o tema n�o foi pautado antes do carnaval e acabou por sair do foco depois do feriado, visto que �quela altura o pa�s come�ara a registrar os primeiros casos de COVID-19 e a doen�a passou a ser prioridade no Senado.
Forster ocupa interinamente o cargo em Washington, como encarregado de neg�cios, e j� acompanhou Bolsonaro em compromissos oficiais nos EUA, como no encontro do presidente com Donald Trump, na Fl�rida, em mar�o. Em situa��o parecida � do diplomata est� Hermano Telles Ribeiro, indicado em julho passado para a embaixada brasileira no L�bano. Ele tamb�m foi aprovado por todos os 12 senadores da CRE, mas aguarda aval do Senado.
Apesar de o Senado ter implantado um sistema de delibera��o remota para seguir trabalhando em meio � pandemia, a tecnologia s� serve para encontros no �mbito do plen�rio da Casa e n�o foi adequado para garantir o funcionamento das comiss�es. Isso impede a sabatina de Paulo Roberto Caminha de Castilhos Fran�a. Em fevereiro, Bolsonaro o indicou para ser embaixador do Brasil nos Pa�ses Baixos.
Vota��o secreta
Outro problema que atrapalha a aprecia��o dos nomes para as embaixadas � que, tanto na CRE quanto no plen�rio, a vota��o � secreta, e, por enquanto, o sistema de delibera��o remota do Senado n�o oferece a possibilidade de sigilo do voto. Devido �s limita��es e, sobretudo, ao alto risco de cont�gio da COVID-19, o presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), pediu paci�ncia diante da situa��o.
“Se a gente insiste e volta a funcionar (presencialmente) e um desses funcion�rios acaba contraindo essa doen�a e acaba falecendo, como vamos nos sentir diante disso? Ent�o n�o d� para brincar, vamos esperar baixar essa onda e, a partir da�, com mais seguran�a, a gente poder retomar os trabalhos. Estamos num momento at�pico, as pessoas t�m que entender isso e n�s estamos tendo que aprender a conviver com essa hist�ria”, comentou o senador.
Por meio da sua assessoria de imprensa, o Minist�rio das Rela��es Exteriores informou que “o Itamaraty compreende os motivos que levaram as mesas diretoras do Senado e da C�mara a adotarem temporariamente medidas de restri��o do funcionamento de suas comiss�es”. A pasta disse tamb�m esperar que ambas as Casas “possam retomar seus trabalhos assim que poss�vel, especialmente no que toca � realiza��o de sabatinas de novos chefes de miss�o diplom�tica no exterior e � sua aprecia��o em plen�rio”.
REPRESENTA��O
O consultor de an�lise pol�tica da BMJ, Lucas Fernandes, diz que por mais que as representa��es do Brasil no exterior n�o estejam abandonadas pela falta de um embaixador, explica, a presen�a de um representante pode melhorar a pol�tica externa do governo brasileiro com os respectivos pa�ses. “As embaixadas funcionam e n�o est�o abandonadas. Mas a presen�a de algu�m que recebeu um aceite traz muito mais for�a para articula��o. Mesmo que as rela��es sejam conduzidas por quem est� l�, essas pessoas n�o possuem tanta autoridade no cargo porque n�o foram investidas pelo Senado. Isso significa muito”, destaca.
Para Fernandes, como a imagem internacional do Brasil est� prejudicada devido � atitude adotada por Bolsonaro no tratamento � pandemia, a figura do embaixador poderia amenizar os impactos. “Um embaixador pelo Senado poderia trazer melhores frutos. Um exemplo � em rela��o a Bolsonaro indo na contram�o da OMS [Organiza��o Mundial da Sa�de] e n�o levando em conta as orienta��es dela. H� uma dificuldade adicional por n�o ter um embaixador permanente nos Estados Unidos. A rela��o, nesse caso, poderia ser melhor conduzida”, avalia.
Diretor da �rea internacional da consultoria Prospectiva, Ricardo Mendes pontua que, por mais que n�o haja perspectiva de o assunto entrar na agenda do Senado, deveria ser considerado. Segundo ele, “as atividades na embaixada continuam ocorrendo, mas o problema � n�o conseguir executar pautas positivas e novas entre os pa�ses”.
“J� deveriam estar sendo feitas costuras nos Estados Unidos com representantes. Na Argentina, h� temas bilaterais de processo de abertura. As indica��es para embaixadas deveriam entrar na agenda muito r�pido e podem prejudicar se n�o houver uma mudan�a no prazo de um m�s e meio”, alerta.