STF e For�as Armadas buscam pacifica��o

Em meio �s disputas entre o Poder Executivo e o Judici�rio, o Supremo Tribunal Federal (STF) e as For�as Armadas estabeleceram contatos direitos buscando evitar a escalada da crise. Se ao STF interessa mostrar que est� apenas cumprindo seu papel em suas decis�es, aos militares � importante demonstrar dist�ncia dos radicais - mesmo os fardados - que buscam p�r o Pa�s sob tens�o a fim de obter uma ruptura institucional.

Diante das movimenta��es, ontem foi a vez de o presidente Jair Bolsonaro dizer no Rio: "A nossa miss�o, a miss�o das For�as Armadas, � defender a p�tria, � defender a democracia.

Na manh� de 10 de junho, o ministro Gilmar Mendes, do STF, encontrou-se com o general Edson Leal Pujol, comandante do Ex�rcito, no Setor Militar Urbano. Em plena crise entre o Pal�cio do Planalto e o Judici�rio, Gilmar pretendia medir a temperatura no Quartel General. A conversa evidenciou o afastamento do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, da interlocu��o entre os Poderes.

Gilmar indicou que o Supremo n�o tem inten��o de interromper o mandato de Bolsonaro. Observou que muitas avalia��es sobre o comportamento dos magistrados n�o passam de "teorias conspirat�rias". Nas palavras do ministro, a preocupa��o na Corte � com o "telefone sem fio", uma s�rie de mensagens "d�bias" de Bolsonaro em rela��o � democracia, e tamb�m com a insist�ncia dele em sugerir que as For�as Armadas estariam com o governo numa poss�vel ruptura institucional. Pelo Twitter, Gilmar afirmou que "Ex�rcito n�o � mil�cia". Al�m disso, classificou a ideia de que os militares podem fechar o STF e o Congresso como "incompat�vel" com a Constitui��o de 1988.

Pujol mais ouviu do que falou. Gilmar encontrou ali um general econ�mico nas palavras, mas que deu a entender a exist�ncia de um mal-estar nas For�as Armadas com posi��es de ministros da Corte em rela��o ao Planalto, possivelmente numa refer�ncia a a��es de Celso de Mello e de Alexandre de Moraes. A conversa entre o ministro e o general tamb�m girou em torno de miss�es militares de log�stica e apoio ao combate � pandemia do coronav�rus e da Opera��o Verde Brasil, de repress�o ao desmatamento na Amaz�nia.

Mudo

Pujol se mant�m calado ao longo da sucess�o de crises, voltado �s responsabilidades da �rea. No encontro com Gilmar, sinalizou que n�o aceita nem mesmo o papel de interlocutor pol�tico da caserna ou do governo com o Judici�rio, que era do ministro da Defesa. O posto est� vago. O general Fernando Azevedo e Silva, que j� foi assessor do atual presidente da Corte, Dias Toffoli, perdeu espa�o na interlocu��o depois de emitir tr�s notas para explicar atos e declara��es de Bolsonaro e sobrevoar com ele, num helic�ptero, uma manifesta��o antidemocr�tica.

Mesmo com a recusa em ocupar o posto de Azevedo e Silva, Pujol recebe pedidos de encontros. Do lado do governo n�o faltam convites. Bolsonaro tem insistido em aparecer ao lado dos comandantes das For�as. Foram tr�s reuni�es oficiais desde abril, um recorde da Presid�ncia, fora as que n�o estavam previstas na agenda. Na �ltima quarta-feira, por exemplo, Bolsonaro chamou Pujol para assistir � cerim�nia da bandeira, no Pal�cio da Alvorada. Com esses gestos, o presidente procura mostrar que as For�as est�o ao seu lado. Assim, alimenta o discurso caro a apoiadores extremistas, insinuando que pode haver um golpe em andamento, mesmo sem uma sinaliza��o sobre isso.

Quando assumiu a Defesa, em janeiro de 2019, Azevedo e Silva avisou aos comandantes que tinha a prerrogativa de fazer manifesta��es pol�ticas. Argumentou que estava num posto com essa caracter�stica. Diante disso, a exemplo de Pujol, o almirante Ilques Barbosa, da Marinha, e o brigadeiro Ant�nio Carlos Bermudez, da Aeron�utica, evitam exposi��es nas m�dias sociais e se mant�m quietos, focados nas a��es de suas �reas.

Em 2018, �s v�speras do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ent�o comandante do Ex�rcito, general Eduardo Villas B�as, tuitou que repudiava "a impunidade" e que a for�a estava "atenta �s suas miss�es institucionais". Hoje, Villas B�as, na reserva, tem 780 mil seguidores.

Na esteira de Villas B�as, muitos oficiais da ativa criaram perfis pessoais no Twitter e no Facebook. Pujol n�o aceitou. Em julho de 2019, o ent�o chefe do Estado Maior do Ex�rcito e atual ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, assinou a portaria 196, que proibiu a milit�ncia virtual dos militares da ativa. Braga Netto observou que manifesta��es pol�ticas s�o vedadas no Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.