Ex-partido de Bolsonaro ganha R$ 5,7 mi a mais de fundo com revis�o de c�lculo

Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL vai ganhar R$ 5,7 milh�es a mais do fundo eleitoral ap�s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisar a distribui��o dos R$ 2 bilh�es de recursos p�blicos destinados ao financiamento das campanhas deste ano. A legenda segue no posto de segunda com mais recursos do fundo, com um valor atualizado de R$ 199,4 milh�es, atr�s apenas do PT, que vai receber agora R$ 201,3 milh�es. No caso dos petistas, o repasse aumentou apenas R$ 371 mil com os novos c�lculos de reparti��o.

Por outro lado, o PSD - partido do ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab e do novo ministro das Comunica��es, F�bio Faria - foi a sigla que mais perdeu com a mudan�a nos c�lculos, vendo sua fatia do fundo passar de R$ 157,1 milh�es para R$ 138,8 milh�es, um encolhimento de 18,3 milh�es.

O ranking dos que tiveram "preju�zo" com o rec�lculo � seguido por Podemos, Pros e MDB, que deixar�o de receber R$ 10,68 milh�es, R$ 7,47 milh�es e R$ 6,6 milh�es, respectivamente. Agora, o repasse para esses tr�s partidos ser� da ordem de R$ 77,96 milh�es para o Podemos, R$ 37,18 milh�es para o Pros e R$ 148,2 milh�es no caso dos emedebistas.

J� a lista dos que sa�ram ganhando � liderado pelo PTB, que vai receber R$ 11,55 milh�es a mais com a revis�o dos repasses do Fundo Eleitoral, seguido por Rede (R$ 8 milh�es), Patriota (R$ 7,6 milh�es) e Democratas (R$ 6,2 milh�es). Agora, o PTB vai ganhar R$ 46,6 milh�es e a Rede, R$ 28,4 milh�es. O repasse do fundo eleitoral para o Patriota e o DEM passa a ser de 35,1 milh�es e R$ 120,8 milh�es.

Criado pelo Congresso como alternativa � proibi��o do financiamento eleitoral por empresas, o fundo ser� utilizado para custear as campanhas pol�ticas pela segunda vez.

Com a indefini��o sobre o calend�rio eleitoral por causa da pandemia do novo coronav�rus, o TSE chegou a ser questionado se o dinheiro poderia ser disponibilizado j� �s siglas, para que fosse aplicado financeiramente, at� a defini��o das elei��es. A provoca��o, feita por um assessor parlamentar por e-mail, ficou sem resposta at� hoje.

Rec�lculo

Na �ltima ter�a-feira, o TSE decidiu recalcular o fatiamento do fundo, ap�s partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos crit�rios utilizados na divis�o dos recursos - a bancada de senadores de cada sigla. Antes, o TSE havia dividido o fundo eleitoral considerando o n�mero de senadores que cada partido mantinha atualmente.

O mandato de senador � de oito anos. Agora, no caso dos senadores que j� est�o na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadri�nio de seus mandatos. Para aqueles que ainda est�o no come�o do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

A lei prev� que 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos na propor��o do n�mero de representantes no Senado. Na pr�tica, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milh�es para os cofres de cada partido.

No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas, com o novo c�lculo, levou em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que ser�o destinados aos candidatos tucanos.