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Estado de Minas MANIFESTA��ES ANTIDEMOCR�TICAS

Moraes retira sigilo de decis�o que determinou buscas e apreens�es

Inqu�rito apura realiza��o de manifesta��es antidemocr�ticas Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter


postado em 22/06/2020 21:48

Moraes afirma que decidiu liberar a decisão diante de 'inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos do inquérito'(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Moraes afirma que decidiu liberar a decis�o diante de 'in�meras publica��es jornal�sticas de trechos incompletos do inqu�rito' (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (22) retirar o sigilo da decis�o que determinou buscas e apreens�es da Pol�cia Federal (PF) no �mbito do inqu�rito que apura a realiza��o de manifesta��es antidemocr�ticas. As buscas foram realizadas na semana passada. 

Na decis�o, Moraes afirma que decidiu liberar a decis�o diante de “in�meras publica��es jornal�sticas de trechos incompletos do inqu�rito, inclusive da manifesta��o da PGR [Procuradoria-Geral da Rep�blica] e da decis�o judicial”.

Na despacho, que foi assinado no dia 27 de maio, o ministro determinou a quebra sigilo banc�rio de parlamentares do PSL, empresas de inform�tica e administradores de canais do Youtube de direita. 

As medidas cautelares foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e autorizadas pelo ministro. Segundo Moraes, h� ind�cios da atua��o de uma rede virtual de comunica��o para desestabilizar o regime democr�tico. 

“Em face desses ind�cios apresentados, torna-se imprescind�vel o deferimento das dilig�ncias, inclusive com afastamento excepcional de garantias individuais que n�o podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da pr�tica de atividades il�citas, tampouco como argumento para afastamento ou diminui��o da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, argumentou o ministro. 

No dia 16 de junho,  a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreens�o, que foram solicitados pelo vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques, e tiveram o objetivo de colher provas a respeito da origem de recursos e a estrutura de financiamento dos atos. 

A investiga��o foi aberta em abril a pedido da PGR,  depois de manifestantes levantarem faixas pedindo a interven��o militar, o fechamento do STF e do Congresso durante atos em Bras�lia e outras cidades do pa�s.


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