Subprocurador do TCU v� fraude na carteirada de Weintraub na entrada nos EUA

A controversa sa�da de Abraham Weintraub do Minist�rio da Educa��o ganhou uma nova pol�mica ontem, quando o governo federal modificou a data de exonera��o do ex-ministro. Primeiramente publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, do �ltimo s�bado, a demiss�o dele foi alterada para o dia anterior, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o Executivo, a mudan�a aconteceu por solicita��o do pr�prio Weintraub. O ex-ministro fez o pedido em uma carta de demiss�o, que foi entregue � Secretaria-Geral da Presid�ncia, respons�vel pelos atos administrativos, apenas quando ele j� tinha chegado aos Estados Unidos.

Com a nova data de exonera��o de Weintraub, a entrada dele em territ�rio americano, no s�bado, pode ter desrespeitado a legisla��o estabelecida pelo presidente Donald Trump para controlar o ingresso de estrangeiros no pa�s em meio � pandemia do novo coronav�rus. Passageiros provenientes do Brasil que queiram viajar aos Estados Unidos precisam cumprir quarentena obrigat�ria em outro pa�s.

O que pode ter facilitado a libera��o de Weintraub foi o fato de ele ainda contar com passaporte diplom�tico e visto especial de ministro de pa�s estrangeiro no momento do desembarque, pois, �quela altura, a demiss�o ainda n�o tinha sido publicada — a exonera��o s� aconteceu depois de ele ter aterrissado em Fort Lauderdale, cidade da Fl�rida.

Segundo o site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, essa � uma das categorias de visto que est� dentro da exce��o da resolu��o do governo americano que trata sobre as restri��es de acesso aos EUA durante a crise sanit�ria.

Ainda n�o h� confirma��o a respeito de Weintraub ter se valido das documenta��es para n�o ser barrado em solo americano. De qualquer forma, diante da modifica��o na data de exonera��o, os pap�is n�o poderiam ter sido usados por ele. As regras formuladas por Trump dizem que o imigrante que apresentar informa��es falsas no momento do acesso aos Estados Unidos pode ser deportado.

O Correio Braziliense questionou a Secretaria-Geral da Presid�ncia se o ex-ministro entrou no pa�s em miss�o oficial, em posse de passaporte diplom�tico, mas n�o houve resposta. A pasta n�o explicou o motivo da demora para a entrega da carta de demiss�o de Weintraub ou para o suposto erro na divulga��o da data da exonera��o.

A reportagem ainda contatou o Minist�rio das Rela��es Exteriores para saber como o governo federal vai acompanhar a situa��o de Weintraub a partir de agora, mas, novamente, n�o recebeu retorno.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil foi questionada sobre quais ser�o as provid�ncias a serem adotadas contra Weintraub, mas n�o respondeu. Apenas o Minist�rio da Educa��o prestou esclarecimentos, informando que os custos da viagem n�o foram pagos pela pasta. Segundo o MEC, a carta de demiss�o de Weintraub foi entregue � Presid�ncia da Rep�blica na sexta-feira passada.

Antes da mudan�a promovida pelo governo, o Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (MPTCU) cobrou explica��es do Pal�cio do Itamaraty a respeito da ida de Weintraub aos Estados Unidos. Na representa��o assinada pelo subprocurador-geral do TCU Lucas Rocha Furtado, o �rg�o diz querer “avaliar a regularidade da gest�o” da “suposta utiliza��o do passaporte diplom�tico no epis�dio.”

“Uma vez inexistente finalidade p�blica na viagem realizada, o uso desse tipo de passaporte teria objetivado, conforme algumas not�cias divulgadas em diversos ve�culos de m�dia, evitar uma quarentena obrigat�ria para entrada nos Estados Unidos, devido � pandemia da covid-19”, diz o documento, que tamb�m alerta que, se confirmada alguma irregularidade, isso “pode, inclusive, gerar alguma esp�cie de constrangimento diplom�tico para o Brasil perante a na��o amiga norte-americana.”

Segundo o subprocurador-geral do TCU, “ainda pairam d�vidas acerca da poss�vel utiliza��o de recursos p�blicos para custear a viagem do ex-ministro, viagem essa que n�o detinha nenhum car�ter oficial, o que lhe retira a finalidade p�blica e, portanto, se houve o emprego de valores p�blicos em qualquer fase dessa viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e dever�o ser ressarcidos ao er�rio.”

Ao saber da altera��o na data da exonera��o, Furtado disse, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo que a retifica��o confirma ter havido fraude no processo. “Antes, era ilegal e parecia haver fraude. Agora, confirmou. Em uma quest�o t�o sens�vel, n�o se pode falar em mero erro”, comentou.

Inqu�rito

De acordo com o documento, “um estrangeiro que contornar a aplica��o desta proclama��o por meio de fraude, deturpa��o intencional de um fato relevante ou entrada ilegal deve ser removido prioritariamente pelo Departamento de Seguran�a Interna dos Estados Unidos”.

O caso Weintraub n�o � o �nico epis�dio envolvendo retifica��es do governo federal no Di�rio Oficial da Uni�o. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro publicou a demiss�o de Maur�cio Valeixo da Dire��o-Geral da Pol�cia Federal com a assinatura do ent�o ministro da Justi�a, Sergio Moro, que afirmou n�o ter rubricado nada. Posteriormente, a Secretaria-Geral da Presid�ncia reconheceu a falha, mas disse que foi apenas um descuido e n�o uma ilegalidade.

De acordo com a pasta, a assinatura de Moro apareceu no ato de exonera��o de Valeixo porque era uma “praxe administrativa”. O mesmo foi dito por Bolsonaro. Numa edi��o extra do DOU, a exonera��o foi publicada, sem a assinatura de Moro.