Advogados refor�am pedido de impeachment com caso Queiroz e 'fuga' de Weintraub

Os advogados Jos� Rossini Campos do Couto Corr�a e Thiago Santos Aguiar de P�dua apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um 'refor�o' para a a��o que visa obrigar o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar pedido de impeachment movido contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No documento, os advogados alegam que 'sem nenhum tipo de escr�pulo ou controle' Bolsonaro vem reincidindo em crimes de responsabilidade, citando ainda tr�s 'fatos novos': 'a ordem de invas�o de hospitais', a 'fuga' do ex-ministro da Educa��o Abraham Weintraub para os Estados Unidos e a pris�o do ex-assessor parlamentar Fabr�cio Queiroz, em im�vel de propriedade de advogado de Bolsonaro.

A peti��o foi apresentada nesta quarta, 24, e dirigida ao ministro Celso de Mello, relator do caso. Na a��o em quest�o, o �ltimo ato do decano foi despachar comunicado ao Pal�cio do Planalto para informar o presidente sobre o processo e ainda abrir espa�o para ele se manifestar e contestar a a��o.

No documento, Corr�a e P�dua apontam que a Advocacia-Geral da Uni�o chegou a contestar a a��o, mas, segundo eles, acabou sendo 'envergonhada' pelo presidente dois dias depois, quando Bolsonaro sugeriu a seus apoiadores que invadissem hospitais de campanha para filmar leitos destinados para pacientes com o novo coronav�rus.

Segundo os advogados, a a��o de Bolsonaro, 'exp�s pessoas ao risco de cont�gio, comprometendo o cuidado com os pr�prios pacientes, em clara afronta aos poderes constitu�dos e �s fun��es essenciais � justi�a'.

O segundo 'fato novo' citado na pe�a � a pris�o de Fabr�cio Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Fl�vio Bolsonaro � �poca em que era deputado estadual no Rio. Alvo de investiga��o sobre 'rachadinhas' no gabinete de Fl�vio na Alerj, o ex-PM foi encontrado em im�vel em Atibaia, de propriedade de Frederick Wassef, que se autointitula defensor e amigo do presidente e � ex-advogado do filho '01' de Bolsonaro.

Segundo o delegado Nico Gon�alves, que conduziu as dilig�ncias da opera��o Anjo, um caseiro relatou que Queiroz estava no local h� cerca de um ano. Na avalia��o de Corr�a e P�dua, a situa��o 'configura claro ind�cio de tentativa de dificultar as investiga��es durante o exerc�cio do mandato'.

Os advogados citam ainda suposta 'atitude em conluio' de Bolsonaro e Weintraub, relacionada � exonera��o do ex-ministro e sua viagem para os Estados Unidos.

"Como se j� n�o fosse o suficiente, o presidente da Rep�blica cometeu outro potencial crime de responsabilidade quando simulou, com desvio de finalidade, a exonera��o do ent�o Ministro da Educa��o Abraham Weintraub, o pior de que se tem not�cia na hist�ria do Brasil, e talvez do mundo, para que este �ltimo pudesse sair do pa�s e ingressar nos Estados Unidos usando passaporte diplom�tico, fugindo das barreiras sanit�rias e fitossanit�rias impostas, confirmando o crime de responsabilidade quando da posterior 'retifica��o' da data da exonera��o", registra a peti��o enviada ao STF.

Com rela��o a tal caso, os advogados pedem coopera��o do EUA com 'urgente' informa��o sobre 'quaisquer contatos (formais ou informais) realizados pelo governo brasileiro (por quaisquer de seus membros da chancelaria ou de qualquer esp�cie)' relacionados ao ingresso de Weintraub no Pa�s.

"Esse tipo de desprezo, verdadeiramente abjeto para com a Rep�blica, tem sido ecoado nas falas, comportamentos e omiss�es do Presidente da Rep�blica, que n�o ostenta as condi��es necess�rias para a dignidade que o cargo exige, j� tendo perdido de h� muito, as condi��es de governar", afirmam os advogados no documento.

A nova peti��o tamb�m reitera todas as solicita��es da a��o inicial, apresentada em abril. Em tal texto, Corr�a e P�dua alegaram 'omiss�o' do Legislativo em avaliar a abertura de impeachment do presidente.

Na ocasi�o, os advogados argumentaram que Bolsonaro teria cometido supostos crimes de responsabilidade: ao divulgar a campanha 'O Brasil N�o Pode Parar', suspensa por ordem judicial; ao participar de manifesta��es com pedidos pr�-interven��o militar; ao demitir o ex-ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, em meio � crise sanit�ria do novo coronav�rus.

A peti��o inicial tamb�m citava falta de transpar�ncia em rela��o ao teste do presidente para covid-19, que n�o foi publicamente divulgado, e a alega��o n�o comprovada de suposto 'dossi� de intelig�ncia' que apontaria suposto plano para derrub�-lo.