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Estado de Minas POL�TICA

Centr�o age para impedir adiamento das elei��es


postado em 25/06/2020 07:16

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centr�o j� se movimenta para barrar o adiamento das elei��es municipais. A proposta de emenda � Constitui��o que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronav�rus foi aprovada anteontem no Senado, mas precisa passar pelo crivo da C�mara e n�o h� acordo. O Centr�o j� avisou que n�o dar� os votos necess�rios e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articula��o.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prev� que as elei��es para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo m�s onde houver segunda rodada. Pelo atual calend�rio, por�m, as datas s�o 4 e 25 de outubro.

O discurso oficial dos parlamentares contr�rios � mudan�a � que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias far� com que a pandemia seja controlada nesse per�odo. Na pr�tica, por�m, a resist�ncia tem outro motivo: muitos avaliam que jogar as elei��es para 15 de novembro, Dia da Proclama��o da Rep�blica, beneficia a oposi��o.

Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os advers�rios porque d� mais tempo para que candidatos rivais se organizem e fa�am campanha, ainda que de forma virtual. A avalia��o � a de que, como a pandemia dificulta o debate pol�tico, quem j� est� no cargo leva vantagem.

Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centr�o, j� se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL tamb�m tende a seguir esse caminho. Diante do impasse, o DEM est� dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender.

O MDB � o partido que filiou o apresentador da Band Jos� Luiz Datena, que, pelo atual calend�rio, ter� at� ter�a-feira para anunciar se concorrer� ou n�o � sucess�o do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se ser� vice na chapa do tucano. A lei obriga que pr�-candidatos apresentadores de r�dio e TV se afastem dos programas at� o pr�ximo dia 30. At� agora, Datena vem dando sinais de que n�o entrar� no p�reo.

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das elei��es. "N�o h� consenso. A �nica certeza � que a gente precisa dialogar mais sobre isso", disse ele. "Precisamos manter a data das elei��es municipais no dia 4/10 para podermos avan�ar o mais r�pido poss�vel na pauta das reformas que o Brasil precisa. Ao postergar as elei��es, fatalmente o Congresso Nacional demorar� mais para atacar sobretudo os temas econ�micos", escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos e � vice-presidente da C�mara.

O Centr�o d� as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos 513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado � necess�rio o apoio de 308 deputados, em duas vota��es. Sem o aval do Centr�o, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda n�o marcou a sess�o virtual para aprecia��o do texto.

Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto � muito pol�mico. "A entidade n�o tem uma posi��o fechada porque os prefeitos est�o muito divididos. Quem vai para a reelei��o � a favor de manter a data de 4 de outubro. S� esperamos que a C�mara decida rapidamente", afirmou Donizete, que � prefeito de Campinas e filiado ao PSB.

Respaldo

O Alian�a pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar, n�o pode participar das elei��es deste ano porque ainda n�o conseguiu as assinaturas necess�rias para sair do papel. O presidente afirmou que n�o se envolver� na campanha, mas a ideia � que seus aliados apoiem candidatos do Centr�o.

Na segunda-feira, o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, Glademir Aroldi (Progressistas) disse que esticar o prazo da campanha faria com que a sa�de da popula��o fosse submetida a maior risco. "Se ningu�m sabe o que vai acontecer, n�o temos garantia nenhuma", observou Aroldi, ao defender o adiamento das elei��es para 2022.

"H� grande press�o dos prefeitos atuais, candidatos � reelei��o, e dos que querem fazer seu sucessor. Eles est�o fortalecidos nesse momento e acham que, depois, v�o se revelar problemas porque haver� escassez de recursos", constatou o deputado Arnaldo Jardim (SP), l�der da bancada do Cidadania.

At� mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) h� diverg�ncias sobre a conveni�ncia de se esticar a campanha. Nos bastidores, dois magistrados disseram ao Estad�o que seria melhor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n�o entrar nesse debate pol�tico, deixando tudo a cargo do Congresso.

O presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso, observou, por�m, que a vota��o no Senado acolheu sugest�o encaminhada pela Corte ap�s recomenda��o de m�dicos. "N�o era uma vontade pol�tica nossa, mas apenas o encaminhamento de um entendimento un�ssono de todos os m�dicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas que pudemos ouvir", argumentou Barroso. "Todos recomendaram a conveni�ncia de se adiar as elei��es por algumas semanas, pela convic��o de que em setembro a curva j� estar� decrescente".

Com preocupa��o de que houvesse "desvaloriza��o" dos recursos do Fundo Eleitoral, que financiam as campanhas, assessores de deputados chegaram a enviar consulta por escrito ao TSE para perguntar se esse dinheiro - um bolo de R$ 2 bilh�es, distribu�do entre as siglas - poderia ser aplicado em bancos at� a defini��o do imbr�glio sobre a data das disputas. At� hoje n�o receberam resposta. (Colaborou Rafael Moraes Moura)


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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