Ap�s per�odo de desgaste, Toffoli e Bolsonaro falam em entendimento entre Poderes

Em cerim�nia no Pal�cio do Planalto nesta quinta-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destacaram a import�ncia de entendimento e harmonia entre os Poderes, ap�s semanas de desgaste entre eles. O evento tamb�m foi marcado por uma troca de cumprimentos entre Toffoli e o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, cotado para uma vaga no STF.

Toffoli, Jorge e o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, assinaram um termo para integra��o dos sites das institui��es sobre leis e normas legais ao Portal da Legisla��o.

No evento, o presidente do Supremo afirmou que "o Estado � um s�, com poderes harm�nicos e independentes entre si" e que as iniciativas entre as institui��es devem "confluir". "Vossa excel�ncia deu dignidade de minist�rio para uma das fun��es mais importantes no Estado brasileiro, que � aquela que trata dos atos normativos e da transpar�ncia normativa da Presid�ncia da Rep�blica. Isso n�o foi s� pela vis�o de Sua Excel�ncia, mas tamb�m pelos m�ritos do Jorge (Oliveira), que soube conduzir e levar este m�rito", afirmou Toffoli, se dirigindo a Bolsonaro.

Jorge Oliveira, por sua vez, relembrou que ministros do STF j� ocuparam a mesma posi��o que ele � frente da Subchefia de Assuntos Jur�dicos da Presid�ncia (SAJ). "Esses colegas de hoje d�o continuidade ao trabalho j� desenvolvido na Presid�ncia h� algum tempo, desde o per�odo em que o nosso presidente do Supremo, Dias Toffoli, passou pela SAJ. Antes, o ministro Gilmar Mendes tamb�m plantou algumas sementes que n�s colhemos aqui os frutos e damos continuidade com isso", afirmou o ministro.

No discurso, Bolsonaro declarou que o acordo de coopera��o assinado nesta quinta � um "entendimento" entre os Poderes e "bem revela o momento que vivemos no Brasil". "Eu costumo sempre dizer quando estou com o Toffoli, com o (Davi) Alcolumbre, (Rodrigo) Maia, que somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, no primeiro momento, � que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso pa�s. Obviamente entra mais gente nesse entendimento, deputados, senadores, os demais ministros do Supremo, nossos colegas do STF, servidores", disse Bolsonaro.

O presidente da Rep�blica tamb�m falou que somente "com paz, tranquilidade e sabendo da nossa responsabilidade" ser� poss�vel colocar o Brasil "naquele lugar que todo mundo sabe que ele chegar�". "Se Deus quiser, o nosso governo dar� um grande passo nesse sentido. Obrigado a todos pelo entendimento, pela coopera��o e pela harmonia", afirmou.

Nos �ltimos dias, Bolsonaro tem adotado uma postura mais discreta e evitado entrar em pol�micas com outros Poderes ou autoridades. Desde a pris�o de Fabr�cio Queiroz, ex-assessor do senador e filho do mandat�rio, Fl�vio Bolsonaro, o presidente diminuiu a intensidade das conversas com apoiadores na sa�da do Pal�cio da Alvorada.

Na semana passada, o presidente fez um gesto ao Supremo com a demiss�o do ex-ministro da Educa��o Abraham Weintraub, que � alvo do inqu�rito das fake news na Corte. Weintraub passou por um processo de desgaste com os ministros do STF. Em v�deo da reuni�o ministerial do dia 22 de abril, ele aparece chamando os magistrados de "vagabundos" e defende mand�-los para a pris�o.

No fim de maio, Bolsonaro elevara o tom ao comentar opera��o autorizada pelo STF e realizada pela Pol�cia Federal, no �mbito do inqu�rito das fake news que teve como alvo bolsonaristas. "Acabou, porra", disse o presidente na ocasi�o.