Aras abre 'apura��o preliminar' sobre nota de Augusto Heleno

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, enviou manifesta��o ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando que a PGR instaurou not�cia de fato para "averigua��o preliminar" sobre a "nota � na��o" em que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Seguran�a Institucional) afirmou que um eventual pedido de apreens�o do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia "ter consequ�ncias imprevis�veis" para a estabilidade do Pa�s.

A indica��o foi feita para fundamentar manifesta��o do PGR pedindo a extin��o de peti��o do PDT para investiga��o sobre o caso, por "ter esgotado seu objeto".

"Caso surjam ind�cios mais robustos de poss�vel pr�tica de il�citos pelo representado, ser� requerida a instaura��o de inqu�rito criminal no STF, para ado��o das medidas cab�veis", informou o chefe do Minist�rio P�blico Federal ao decano do Supremo.

A manifesta��o de Aras se d� em resposta ao pedido de Celso para que o PGR se pronunciasse sobre tr�s pedidos de investiga��o contra o ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), apresentados pelo PDT e pelas deputadas federais Margarida Salom�o (PT-MG) e Nat�lia Bonavides (PT-RN).

O PDT quer que Heleno seja investigado por crime contra a lei de seguran�a nacional. Margarida e Nat�lia, por sua vez, apontam crime de responsabilidade e infra��o pol�tico-administrativa contra o livre exerc�cio do Judici�rio, respectivamente.

A legenda e as deputadas questionaram a nota em que Heleno reagiu, com tom de amea�a, � decis�o de Celso de Mello de encaminhar para an�lise da Procuradoria-Geral da Rep�blica um pedido de apreens�o dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

No caso, a solicita��o foi apresentada por tr�s partidos pol�ticos - PDT, PSB e PV - no �mbito do inqu�rito que apura den�ncias do ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro de interfer�ncia de Bolsonaro na Pol�cia Federal.

No texto em quest�o, Heleno afirmou considerar "inconceb�vel" a requisi��o e disse que, caso seja aceita pelo Supremo, a medida poder� ter "consequ�ncias imprevis�veis para a estabilidade nacional".

"O Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia alerta as autoridades constitu�das que tal atitude � uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e poder� ter consequ�ncias imprevis�veis para a estabilidade nacional", disse o general .

A nota assinada por Heleno foi autorizada por Bolsonaro e chancelada pelos ministros militares. "Eu olhei e falei: 'O senhor fique � vontade'", relatou o presidente no dia em que o comunicado do general foi divulgado.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tamb�m endossou a nota. "A simples ila��o de o presidente da Rep�blica ter de entregar o seu celular � uma afronta � seguran�a nacional", afirmou.

Depois, o ministro-chefe do GSI chegou a dizer que a sua nota era "gen�rica" e "neutra" e que houve uma "distor��o". "Foi uma nota completamente neutra colocando o problema em si, sem citar nomes", afirmou.

A nota, por sua vez, gerou rea��es de diferentes autoridades, entre elas o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. "General Heleno, as institui��es democr�ticas recha�am o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se n�o puder, #ficaemcasa", escreveu, pelo Twitter.

O texto tamb�m motivou pronunciamento do pr�prio decano Celso de Mello, que ressaltou que apenas "cumpriu rito da legisla��o processual penal". Tamb�m por escrito, o ministro afirmou que se limitou a encaminhar a Aras pedido de apreens�o dos aparelhos feito pelo PDT, PSB e PV. "V�-se, portanto, que o Ministro Celso de Mello nada deliberou a respeito nem sequer proferiu qualquer decis�o", informou.