Desembargador do Rio revoga ordem de pris�o contra alvos da Opera��o Fiat lux

O desembargador Ivan Athi�, do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2), revogou todos os mandados de pris�o expedidos pelo juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato Rio no �mbito da Opera��o Fiat Lux, deflagrada nesta quinta-feira, 25. Entre os beneficiados est�o o ex-ministro Silas Rondeau, de Minas e Energia no governo Lula (2005-2007), e o ex-deputado federal An�bal Gomes (DEM-CE).

A decis�o foi tomada em habeas corpus movido em nome de Ana Cristina da Silva Toniolo, filha do ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e foi estendida a todos os alcan�ados pela ordem de pris�o deferida por Bretas. De acordo com o desembargador, a pris�o tempor�ria "nos termos em que decretada, viola o princ�pio constitucional da n�o auto incrimina��o e da presun��o de inoc�ncia".

"Ante o reconhecimento da inconstitucionalidade da decis�o atacada, que foi a mesma para todos, estendo a liminar aos co-investigados", escreveu Athi�.

A Lava Jato mira um esquema pagamentos de propinas no �mbito de contratos da Eletronuclear, efetuado por meio de empresas offshore, que teria beneficiado Rondeau e An�bal Gomes. Bretas apontou que, segundo o Minist�rio P�blico Federal, o ex-ministro e o ex-deputado comp�em o n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa e teriam buscado o apoio pol�tico necess�rio para a nomea��o do almirante Othon Silva � presid�ncia da estatal, recebendo propinas pagas pelas empresas contratadas em contrapartida.

Segundo a PF, a opera��o teve como base a colabora��o premiada de dois lobistas ligados ao MDB, Jorge Luz e Bruno Luz, que foram presos em 2017 na Opera��o Blackout, 38� fase da Lava Jato, por ordem do ex-juiz S�rio Moro, � �poca na 13� Vara Federal de Curitiba.

A Procuradoria indicou que nas dela��es de Jorge Luz e Bruno foi elucidado o pagamento de propinas em pelo menos seis contratos firmados pela Eletronuclear. "Os recursos eram desviados por meio de subcontrata��o fict�cia de empresas de servi�os e offshores, que por sua vez distribu�am os valores entre os investigados", indicou a Procuradoria.

Em depoimento prestado em 2017, Jorge Luz revelou ter intermediado R$ 11,5 milh�es em propinas a parlamentares do MDB. No mesmo ano, apresentou � 13� Vara federal de Curitiba uma planilha com nomes de supostos benefici�rios de parte dos repasses que fez por meio do uso de offshores no exterior, identificando US$ 418 mil remetidos a Renan Calheiros (MDB-AL), Jader Barbalho (MDB-PA), Silas Rondeau, e An�bal Gomes.

A Pol�cia Federal informou ainda que a "Fiat Lux" mira pessoas que n�o foram abrangidas por opera��es deflagradas para investigar "envolvidos na organiza��o criminosa que sitiou a Eletronuclear", entre elas a Radioatividade, a Irmandade e a Prypiat. Assim, a opera��o tem como origem uma das primeiras fases da Lava Jato, a Descontamina��o (16�), que prendeu e condenou a 43 anos o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear.