Eleito para STF, Fux procura militares

O ministro Luiz Fux foi eleito na quinta-feira, 25, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os pr�ximos dois anos. Em um sinal de que pretende construir pontes com as For�as Armadas e o Pal�cio do Planalto num momento de crise entre os Poderes, Fux j� est� em contato com generais e ministros do governo. A posse foi marcada para o dia 10 de setembro.

"Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das institui��es brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independ�ncia entre os Poderes, dentro dos limites da Constitui��o e da lei. Que Deus me proteja", disse o magistrado.

Fux vai suceder o atual presidente do STF, Dias Toffoli, que buscou assumir um papel de concilia��o entre os Poderes durante sua gest�o, mas viu a Corte ser repetidamente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados ap�s impor uma s�rie de reveses ao Pal�cio do Planalto.

"Ele � um homem do di�logo, vai administrar bem essa aparente crise institucional. Que ele continue cumprindo o dever e administre o Judici�rio como um grande todo, no conjunto", disse o ministro Marco Aur�lio Mello ao Estad�o.

O futuro presidente do Supremo � o relator de duas a��es penais nas quais Bolsonaro � acusado de inj�ria e incita��o ao crime de estupro por dirigir ofensas � deputada Maria do Ros�rio (PT-RS). Os casos foram suspensos depois que Bolsonaro assumiu o Planalto, j� que a Constitui��o pro�be que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Fux chegou a se encontrar com Bolsonaro quando ele era presidente eleito, em meio �s articula��es nos bastidores para acabar com o aux�lio-moradia na reta final do governo Temer.

Uma das principais d�vidas sobre a gest�o do magistrado � quanto � implanta��o do juiz de garantias, medida barrada por decis�o do pr�prio Fux. O ministro marcou audi�ncias p�blicas para discutir o assunto, mas cancelou a programa��o por causa do avan�o da pandemia. Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justi�a (STJ) preparou uma proposta para regulamentar a divis�o entre dois ju�zes de investiga��es criminais, mas, para entrar em vigor, o texto ainda depende de uma decis�o do STF e da disposi��o de Fux de levar o tema ao plen�rio.

Antecipa��o

A elei��o de Fux, prevista para ocorrer apenas no segundo semestre, foi antecipada para ontem, "em fun��o da pandemia e para facilitar o processo de transi��o na Corte", de acordo com a assessoria do STF. Toffoli e C�rmen L�cia, por exemplo, foram eleitos apenas um m�s antes de assumirem o comando da Corte.

O Supremo tradicionalmente segue o princ�pio da antiguidade, elegendo para a presid�ncia o magistrado com mais tempo de atua��o ali e que ainda n�o tenha chefiado o tribunal. A vota��o secreta foi feita � dist�ncia, por videoconfer�ncia, na sess�o plen�ria de ontem. A ministra Rosa Weber ser� vice-presidente do STF durante a gest�o Fux.

Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela mesma institui��o, Fux foi indicado pelo ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, para uma vaga no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Dez anos depois, assumiu uma cadeira no STF ap�s ser escolhido pela ent�o presidente Dilma Rousseff, com o apoio do ex-governador do Rio S�rgio Cabral.

O ministro tamb�m presidiu uma comiss�o de juristas respons�vel pelo anteprojeto do novo C�digo de Processo Civil. Em um dos epis�dios de maior atrito com o Congresso, Fux mandou devolver para a C�mara um projeto com 10 medidas de combate � corrup��o porque o projeto, de iniciativa popular, foi desconfigurado pelos parlamentares.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.