Tribunal mant�m nome do pai de Etchegoyen no relat�rio da Comiss�o da Verdade

O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) negou pedido apresentado por familiares do general Leo Guedes Etchegoyen para retirar o nome do oficial do relat�rio da Comiss�o Nacional da Verdade (CNV), publicado em 2014. O �rg�o investigou viola��es aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar e identificou agentes p�blicos respons�veis pela gest�o e administra��o de unidades em que ocorreram os crimes relatados.

A fam�lia Etchegoyen tem v�rios membros ligados aos militares. O general Leo Guedes � pai de S�rgio Etchegoyen, que atuou como ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) do governo Michel Temer. Em 2014, S�rgio, ainda como general do Ex�rcito na ativa, chamou o relat�rio da comiss�o de 'leviano'.

"Ao apresentar seu nome (Leo Guedes Etchegoyen), acompanhado de apenas tr�s das muitas fun��es que desempenhou a servi�o do Brasil, sem qualquer vincula��o a fatos ou v�timas, os integrantes da CNV deixaram clara a natureza leviana de suas investiga��es e explicitaram o prop�sito de seu trabalho, qual seja o de puramente denegrir", disse Etchegoyen, em 2014, por meio de nota.

Os familiares acusam a comiss�o de difamar o militar, j� falecido, ao n�o especificar a conduta penal atribu�da a ele. Al�m da exclus�o de seu nome do relat�rio, a fam�lia busca indeniza��o de R$ 90 mil por danos morais e que a Uni�o se retrate no caso.

Em decis�o por maioria, os desembargadores do TRF-4 mantiveram decis�o de primeira inst�ncia que havia negado o pedido da fam�lia do general Etchegoyen. Os magistrados destacaram que n�o ficou comprovada ilegalidade ou abuso de poder nas investiga��es conduzidas pela Comiss�o Nacional da Verdade.

A desembargadora Vivian Josete Pantale�o Caminha, relatora do caso, destacou que a Comiss�o Nacional da Verdade n�o atribuiu responsabilidade jur�dica e persecut�ria aos citados nos relat�rios, e que os trabalhos foram feitos apenas com finalidade investigativa.

Em sua manifesta��o, a desembargadora frisou que a lei que instituiu a Comiss�o Nacional da Verdade n�o atribuiu responsabilidade jur�dica e persecut�ria aos citados nos relat�rios, e que os trabalhos tiveram apenas finalidade investigativa.

"Os fatos hist�ricos passados durante o regime militar, antes sigilosos, devem ser revelados a quem viveu aquele per�odo de nossa hist�ria e �s novas gera��es, concordem os envolvidos ou n�o, sendo o relat�rio da Comiss�o da Verdade apenas um destes instrumentos", afirmou.

Em primeira inst�ncia, a Justi�a Federal apontou que a inclus�o do nome do general Leo Guedes Etchegoyen no relat�rio, mesmo que ele eventualmente n�o tenha tido participa��o direta na tortura ou execu��o de presos, permitiram que tais crimes fossem cometidos por atua��o comissiva ou omissiva.

Outro lado

A reportagem busca contato com os membros da fam�lia Etchegoyen que moveram a a��o. O espa�o est� aberto a manifesta��es.