Procuradoria junto ao TCU quer investigar curr�culo do novo ministro da Educa��o

O Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) enviou representa��o � Corte pedindo investiga��es sobre 'poss�veis preju�zos' aos cofres p�blicos na nomea��o de Carlos Alberto Decotelli para o Minist�rio da Educa��o (MEC) e o per�odo em que teria cursado, mas n�o conclu�do, o doutorado na Argentina. As apura��es ocorrem em meio a den�ncias contra o curr�culo do substituto de Abraham Weintraub no MEC.

De acordo com o subprocurador-geral Lucas Furtado, as investiga��es visam apurar 'poss�veis preju�zos ao er�rio decorrentes da nomea��o do novo ministro da Educa��o, Sr. Carlos Alberto Decotelli, considerando as not�cias de que, embora constasse me seu curr�culo o t�tulo de 'doutor', na verdade ele n�o concluiu essa titula��o acad�mica, bem como as suspeitas que pairam sobre suposto pl�gio ocorrido na disserta��o de mestrado'.

Neste caso, a apura��o deve mirar a 'eventual invalidade do ato de nomea��o' de Decotelli, no que resultaria a necessidade de ressarcimento dos cofres p�blicos de benef�cios e subs�dios pagos ao novo ministro da Educa��o, como aux�lio-mudan�a. A posse de Decotelli foi adiada ap�s as den�ncias contra o curr�culo do chefe do MEC.

Em outra frente, a apura��o vai mirar 'se o curso de doutorado inconcluso foi custeado com recursos p�blicos federais, mediante alguma bolsa de estudo patrocinada pela Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) ou pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq)'.

Na vis�o de Furtado, o governo pode ter sido induzido ao erro com a nomea��o, visto que as qualifica��es do novo ministro est�o sendo denunciadas - contrariando o que seria uma indica��o 't�cnica'.

"Essa situa��o, por mais surreal que seja, lembra-se uma hist�ria que se conta sobre futebol: quando o time est� muito ruim, com um p�ssimo desempenho, com jogadores p�fios, a torcida fica t�o sem esperan�as que at� a substitui��o que fazem de um atleta que est� no meio do jogo � comemorada, pois acreditam que nada pode ser pior que o jogador substitu�do", escreveu o subprocurador junto ao TCU. "Parece que foi assim quando o ex-ministro Abraham Weintraub foi exonerado. V� esperan�a, que acabou antes mesmo de come�ar. E olha que, como professor que sou h� d�cadas, j� vi e vivi de tudo!"

Doutorado na Argentina

O an�ncio de Decotelli como novo ministro da Educa��o foi feito na �ltima quarta, 24, pelo presidente Jair Bolsonaro, que o citou como 'doutor pela Universidade do Ros�rio, Argentina'. No dia seguinte, o t�tulo foi questionado pelo reitor da Universidade Nacional de Ros�rio, Franco Bartolacci. Segundo ele, Decotelli 'cursou o doutorado, mas n�o o concluiu, pois lhe falta a aprova��o da tese'.

"Portanto, ele n�o � doutor pela Universidade Nacional de Ros�rio, como chegou a se afirmar", disse Bartolacci.

Em carta, o MEC disse que Decotelli n�o teve a defesa da tese autorizada. "Seria necess�rio, ent�o, alterar a tese e submet�-la novamente � banca. Contudo, fruto de compromissos no Brasil e, principalmente, do esgotamento dos recursos financeiros pessoais, o ministro viu-se compelido a tomar a dif�cil decis�o de regressar ao pa�s sem o t�tulo de Doutor em Administra��o", escreveu a pasta.

No curr�culo lattes, plataforma que integra pesquisadores no Pa�s e serve de refer�ncia aos trabalhos e qualifica��es, o ministro atualizou seu curr�culo informando que teve 'cr�ditos conclu�dos' mas 'sem defesa de tese' de doutorado.

Mestrado e p�s-doutorado

As den�ncias contra Decotelli tamb�m chegaram � disserta��o de mestrado apresentada por ele � Funda��o Get�lio Vargas (FGV), onde concluiu o curso, e ao per�odo em que esteve na Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

No s�bado, 26, o economista Thomas Conti apontou nas redes sociais poss�veis ind�cios de c�pias na disserta��o de Decotelli, citando trechos do texto do ministro que s�o id�nticos a um relat�rio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para a Comiss�o de Valores Mobili�rios.

A revela��o levou a FGV � abrir uma apura��o interna para verificar se houve pl�gio.

A Universidade de Wuppertal, por sua vez, afirma que Decotelli teria passado apenas tr�s meses na institui��o, come�ando em 2 de janeiro de 2016. A institui��o tamb�m disse que o ministro n�o obteve nenhum t�tulo durante a estadia. Ap�s a manifesta��o, Decotelli excluiu refer�ncia a curso de p�s-doutorado no seu curr�culo.