O juiz Magno Guedes das Chagas, da 1ª Vara da Fazenda P�blica de Bel�m, decretou a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal do secret�rio de Sa�de do Par�, Alberto Beltrame, de outros seis agentes p�blicos e duas empresas, todos investigados pelo Minist�rio P�blico do Estado por supostas fraudes na aquisi��o milion�ria, sem licita��o, de garrafas pet vazias para armazenar �lcool gel doado ao Par�.
De acordo com o boletim atualizado no domingo, 18, pela Secretaria de Sa�de, o Estado tem 10.1207 infectados e chora a morte de 4.870 v�timas do novo coronav�rus.
O magistrado determinou � Receita Federal do Brasil e ao Banco Central do Brasil, o envio, sob sigilo, de toda a documenta��o relativa � evolu��o patrimonial dos r�us. Al�m de Beltrame, a medida inclui os servidores Peter Cassol Silveira, C�ntia de Santana Andrade Teixeira, Ana L�cia de Lima Alves, Luzia Rosane Ribeiro Pontes e Marcos Roberto Castro da Silva, al�m de Marilene Castro da Silva e das empresas Marilene C. da Silva - EPP e Marcoplas Com�rcio de M�veis Ltda.
A decis�o atende a pedido do Minist�rio P�blico do Par� para viabilizar a produ��o de provas periciais na investiga��o. Os promotores pediram ainda a decreta��o de indisponibilidade dos bens dos suspeitos, na ordem de R$ 1,7 milh�o, mas o juiz informou que s� vai decidir sobre o bloqueio depois que as defesas se manifestem. Para isso, deu prazo de 15 dias.
A investiga��o mira um contrato firmado em 24 de mar�o, com dispensa de licita��o, entre a Secret�ria de Estado de Sa�de e a empresa Marcoplas Com�rcio de M�veis Ltda, para compra de 1.740.000 garrafas pet pelo montante de R$ 1.710.000,00. O MP argumenta que os valores est�o al�m do praticado no mercado.
Na semana passada, endere�os ligados ao secret�rio de Sa�de do Par� foram vasculhados pela Pol�cia Federal em uma outra investiga��o, esta sobre supostas fraudes na compra de R$ 50 milh�es em respiradores pulmonares.
COM A PALAVRA, OS ALVOS DA QUEBRA DE SIGILO
A reportagem busca contato com os alvos da quebra de sigilo. O espa�o est� aberto a manifesta��o.