A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) sobre o adiamento das elei��es deve ser votada pela C�mara nesta quarta-feira, 1�, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Est� avan�ando para que a gente consiga colocar a mat�ria em vota��o amanh�. Est� bem encaminhado o di�logo para que a gente possa votar amanh� e ter uma defini��o sobre esse assunto ainda durante o dia de quarta-feira", disse.
Maia negou que a medida provis�ria 938, que garante mais recursos para munic�pios na pandemia, com um total de R$ 16 bilh�es para recompor perdas com a arrecada��o de impostos, seja uma contrapartida para partidos aprovarem a PEC. "Tem uma confus�o. A discuss�o da MP 938 j� estava sendo feita independente disso", disse. "Acho um erro vincular uma coisa a outra", afirmou.
O deputado disse que o debate sobre a retomada da propaganda partid�ria tamb�m n�o deve ser vinculado ao adiamento das elei��es, embora, para ele, esse seja um debate leg�timo.
"Existe um debate dos partidos para restabelecer o tempo de televis�o partid�ria a partir do pr�ximo ano. � um debate que precisa ser feito, mas n�o deve ser vinculado � vota��o de adiamento de vota��o. No decorrer dos pr�ximos meses, esse debate vai voltar", disse.
Um projeto de lei que retoma a propaganda dos partidos no r�dio e na TV, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), est� pronto para vota��o no Senado. Ano passado, a C�mara aprovou a volta da publicidade, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. "N�o vai ser votado esta semana, mas � um debate que alguns partidos lembraram, � leg�timo se tratar desse assunto. N�o h� pressa desse assunto ser tratado. Isso s� vai valer, se aprovado for, no pr�ximo ano" , disse.
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