PGR abre 'apura��o preliminar' sobre Eduardo por 'medida energ�tica' de Bolsonaro

O procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras enviou parecer ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello comunicando que a PGR instaurou not�cia de fato para "averigua��o preliminar" sobre declara��es do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), entre elas a de que n�o se trata de uma quest�o de "se", e sim "quando" seu pai, o presidente Jair Bolsonaro adotar� uma "medida energ�tica" ap�s opera��o da Pol�cia Federal no inqu�rito das "fake news" atingir aliados do Planalto. "Quando chegar ao ponto em que o presidente n�o tiver mais sa�da e for necess�rio uma medida energ�tica, ele � que ser� taxado como ditador'", afirmou o parlamentar em Live.

A indica��o foi feita para fundamentar manifesta��o do PGR pela extin��o de peti��o que foi apresentada � Corte. O pedido tratava de apura��o sobre crime de incita��o � subvers�o da ordem pol�tica ou social, previsto na Lei de Seguran�a Nacional.

Segundo Aras, o objeto da peti��o "se esgotou" em raz�o da instaura��o da noticia de fato no �mbito da PGR. "Caso surjam ind�cios mais robustos de poss�vel pr�tica de il�citos pelo representado, ser� requerida a instaura��o de inqu�rito criminal no STF, para ado��o das medidas cab�veis", afirmou o chefe do Minist�rio P�blico Federal no documento.

A manifesta��o segue os moldes da que foi enviada ao decano do STF na semana passada, com rela��o ao ministro Augusto Heleno (Gabinete de Seguran�a Institucional) e a "nota � na��o" em que o general afirmou que um eventual pedido de apreens�o do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia "ter consequ�ncias imprevis�veis" para a estabilidade do Pa�s.

Assim como tal manifesta��o, o parecer de Aras se d� em resposta a pedido de Celso de Mello. O decano encaminhou o pedido de investiga��o contra Eduardo � PGR no dia 29 de maio.

Na ocasi�o, Celso ressaltou ser imprescind�vel "a apura��o dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de algu�m investido de autoridade na hierarquia da Rep�blica, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judici�rio) a que tal agente se ache vinculado".

Depois do envio da peti��o � PGR, o deputado federal afirmou em v�deo que n�o existe nenhuma "amea�a", "inten��o" ou "desejo" de sua parte para que venha a existir uma "situa��o de instabilidade pol�tica" no Pa�s.

A declara��o sobre a "medida energ�tica" tamb�m rendeu ao filho do presidente uma representa��o no Conselho de �tica da C�mara protocolado pela oposi��o, que classificaram a fala como atentado ao Estado Democr�tico de Direito. Segundo os parlamentares, Eduardo Bolsonaro demonstrou que 'h� em curso uma articula��o' para deflagrar uma ruptura institucional.

O deputado j� responde a processo no Conselho de �tica por afirmar que "se a esquerda brasileira radicalizar", uma resposta pode ser "via um novo AI-5".

COM A PALAVRA, O DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO

A reportagem entrou em contato com o gabinete do parlamentar. O espa�o est� aberto para manifesta��es.