STF rejeita Marco Aur�lio e d� aval a decis�es individuais contra outros poderes

Por 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1) rejeitar uma proposta do ministro Marco Aur�lio Mello para deixar com o plen�rio a an�lise sobre atos do Executivo ou do Legislativo, o que tiraria a possibilidade de os magistrados poderem individualmente derrubar decis�es dos outros poderes. A sugest�o de Marco Aur�lio foi apresentada aos colegas uma semana depois de o ministro Alexandre de Moraes suspender a nomea��o de Alexandre Ramagem para a dire��o-geral da Pol�cia Federal, o que contrariou o Pal�cio do Planalto.

Se o entendimento de Marco Aur�lio estivesse em vigor, Moraes n�o poderia ter barrado sozinho a nomea��o de Ramagem para a PF, por exemplo. O pr�prio Marco Aur�lio j� tomou decis�es individuais afastando Renan Calheiros (MDB-AL) da Presid�ncia do Senado e at� derrubando a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

Na pr�tica, a maioria do STF deu aval para que os integrantes da Corte possam continuar decidindo sozinhos sobre medidas tomadas pelo Executivo e o Legislativo. "Estou de parab�ns e o tribunal de p�sames. J� esperava, conhe�o o colegiado. E assim � contada a hist�ria do Brasil", afirmou Marco Aur�lio � reportagem, ap�s ser informado do placar. Para o ministro, o entendimento dos colegas enfraquece o pr�prio STF. "O Supremo � o colegiado, n�o cada um dos membros", disse.

O assunto foi tratado numa sess�o administrativa virtual, encerrada nesta quarta-feira � tarde, sem os ministros se reunirem presencialmente. Ao discordar de Marco Aur�lio, Alexandre de Moraes observou que a tomada de decis�es monocr�ticas (individuais) "tem-se mostrado instrumento apto � prote��o da ordem constitucional, como demonstra a jurisprud�ncia do tribunal, desde que observados os pressupostos da verossimilhan�a do direito e do perigo da demora". "A concess�o de medidas cautelares, por meio de decis�es monocr�ticas, est� entre as atribui��es do relator", ressaltou Moraes.

Envergadura. Quando apresentou h� dois meses a proposta ao presidente do STF, Dias Toffoli, Marco Aur�lio alegou que as quest�es de maior relevo, repercuss�o e import�ncia, "des�guam, por for�a do regimento, no pleno".

"No cen�rio, � poss�vel ter-se perplexidade, alcan�ando a atua��o individual envergadura �mpar. Nesse contexto, h�, at� aqui, a possibilidade de fazer-se em jogo exame de ato de um dos Poderes, enquanto Poder. Ent�o, tendo o Judici�rio a �ltima palavra, um dos integrantes do Supremo, isoladamente, pode tirar, do mundo jur�dico, ato praticado por dirigente de outro Poder- Executivo ou Legislativo", observou Marco Aur�lio no of�cio enviado � Presid�ncia do STF.

"Esfor�os devem ser feitos visando, tanto quanto poss�vel, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente, surgindo, de qualquer forma,
com grande valor, o princ�pio da autoconten��o", frisou o ministro naquele documento.

Estrat�gia. Em meio � escalada das tens�es com o Pal�cio do Planalto, o STF decidiu em maio mudar a estrat�gia na an�lise de decis�es consideradas potencialmente sens�veis para o presidente Jair Bolsonaro.

Ao inv�s de decidir sozinho sobre uma medida provis�ria do governo que criou "salvo-conduto" a gestores p�blicos, o ministro Lu�s Roberto Barroso optou por encaminhar diretamente ao plen�rio o pedido para suspender a vig�ncia da medida, que acabou tendo seu alcance limitado pelo plen�rio.

O movimento foi acertado nos bastidores entre Barroso e Toffoli, que vem procurando sustentar um discurso conciliat�rio e de harmonia entre os Poderes com o chefe do Executivo.