Com base em decis�o de Moro, PGR continuar� busca de dados sigilosos da Lava Jato

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) continuar� em busca dos dados sigilosos de investiga��es da Opera��o Lava Jato. O �rg�o de c�pula do Minist�rio P�blico publicou uma nota nesta ter�a-feira, 1�, citando decis�es do ex-juiz S�rgio Moro e da atual ju�za Gabriela Hardt que autorizam o compartilhamento.

Diverg�ncias sobre a c�pia dos dados, entre os procuradores da for�a-tarefa de Curitiba e o bra�o-direito do procurador-geral Augusto Aras, a subprocuradora-geral Lind�ra Ara�jo, abriram uma crise na institui��o na �ltima semana.

A nota da PGR destaca que, a pedido do chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, em fevereiro de 2015, Moro autorizou compartilhamento de provas e informa��es "para fins de instru��o dos procedimentos instaurados ou a serem instaurados perante o Egr�gio Supremo Tribunal Federal para apura��o de supostos crimes praticados por autoridades com foro privilegiado".

Em seguida, segundo a nota, Dallagnol pediu que a 13� Vara Federal Criminal de Curitiba esclarecesse "que as autoriza��es concedidas abrangem todos os feitos, j� existentes ou futuros, conexos � Opera��o Lava Jato". Gabriela Hardt, ao decidir sobre o pedido, autorizou "o compartilhamento das provas, elementos de informa��o e do conte�do de todos os feitos, j� existentes e futuros, referentes � Opera��o Lava Jato, para o fim de instruir os processos e procedimentos j� instaurados ou a serem instaurados perante o STJ e o STF.

A forma como foi feito o pedido pela PGR foi apontada como inadequada por procuradores de Curitiba, em nota publicada na semana passada. Eles se posicionaram contra o que chamaram de "busca informal" de dados por Lind�ra Ara�jo com funcion�rios do setor de pesquisa da PGR.

Entre procuradores h� desconfian�a sobre a finalidade da obten��o do material. O pedido da PGR foi amplo e inclui relat�rios de intelig�ncia financeira feitos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), quebras de sigilo de e-mails, informa��es sobre doleiros, as bases de dados eleitorais, entre outras.

O presidente da Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica disse ao Estad�o que, embora o compartilhamento seja importante, tem gerado "intranquilidade" entre os procuradores das tr�s for�as-tarefa da Lava Jato, devido � natureza sigilosa de diversos procedimentos. "H� necessidade de se juntar justifica��o de compartilhamento. Para que n�o haja por parte de quem passa essas informa��es qualquer tipo de responsabilidade criminal ou disciplinar", disse F�bio George da N�brega.