O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) publicou, ontem, ato que tornou sem efeito a nomea��o de Carlos Alberto Decotelli para o comando do Minist�rio da Educa��o. Por�m, a rumorosa e curta passagem teve um primeiro efeito: potenciais candidatos ao cargo atualizaram seus curr�culos na Plataforma Lattes.
Um dos cotados, Anderson Ribeiro Correia, professor e reitor do Instituto Tecnol�gico de Aeron�utica (ITA) –– que teria o aval de militares e da ala ideol�gica do governo –– atualizou as informa��es a respeito da sua trajet�ria acad�mica e profissional. De acordo com o Lattes, ele � graduado em engenharia civil e com t�tulos de mestrado e doutorado na �rea, e � ex-presidente da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes), foi membro do Conselho Deliberativo e � pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq), n�vel 1B. Tamb�m atuou na equipe de transi��o do governos Temer e Bolsonaro.
Os outros dois nomes indicados pela ala militar s�o Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), e Ant�nio Freitas, pr�-reitor da Funda��o Get�lio Vargas. Os dois doutores em engenharia de produ��o tamb�m fizeram ajustes nos curr�culos nos �ltimos dias.
Ligados � ala ideol�gica do governo, aparecem as candidaturas de S�rgio Sant’Anna, assessor especial do MEC e aliado do ex-ministro Abraham Weintraub, e Carlos Nadalim, secret�rio nacional de Alfabetiza��o. Ainda corre por fora Stravos Xanthopoylos, “ex-diretor da �rea de cursos on-line da FGV e consultor na �rea de educa��o a dist�ncia”.
O setor privado de educa��o tamb�m tem uma indica��o: Gilberto Gon�alves Garcia, um estudioso da �rea de religi�o com forma��o em filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de perfil conservador. Tamb�m foi presidente do Conselho Nacional de Educa��o (CNE) e reitor da Universidade Cat�lica de Bras�lia.
Ilona Becskeh�zy seria o nome que mais foge ao perfil dos demais candidatos. Tida como uma das refer�ncias na educa��o p�blica do pa�s, � um nome extremamente t�cnico e que j� integra o MEC. A secret�ria de Educa��o B�sica da pasta desde abril � doutora em pol�tica educacional pela USP e uma das autoras do curr�culo de L�ngua Portuguesa em Sobral (CE). O presidente chegou a se encontrar com ela antes da exonera��o de Weintraub. Mas parte da ala ideol�gica discorda da nomea��o dela por n�o ser 100% alinhada ideologicamente ao bolsonarismo.
Com menos chance, mas na corrida, o secret�rio de Educa��o do Paran�, Renato Feder, disse dias atr�s que aceitaria assumir o MEC se fosse convidado. Mas uma doa��o para a candidatura do governador de S�o Paulo, Jo�o Doria, em 2016, fez com que seu nome ficasse para tr�s.
Funarte: MP manda sustar nomea��o
O Minist�rio P�blico Federal prop�s a��o civil p�blica contra a Uni�o, a Funda��o Nacional de Artes (Funarte) e Luciano Querido para suspender a nomea��o dele como presidente da autarquia. Motivo: aus�ncia de forma��o ou experi�ncia profissional compat�vel com o cargo. Luciano trabalhou na C�mara Municipal do Rio de Janeiro, de 2002 a 2017, e � ligado ao vereador Carlos Bolsonaro. O MPF argumenta que a nomea��o “oferece grave risco” ao funcionamento da Funarte, com a possibilidade de que “diretrizes t�cnicas sejam distorcidas, de lentid�o ou at� mesmo de interrup��o nos servi�os desempenhados pela Funda��o”. A nomea��o ainda descumpriria os princ�pios constitucionais da legalidade, da efici�ncia e da impessoalidade.