MP-RJ intima Fl�vio Bolsonaro e mulher para prestar depoimento sobre 'rachadinha'

O senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e a mulher dele, Fernanda, foram intimados nesta quinta-feira, 2. pelo Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a prestarem depoimento durante a pr�xima semana na investiga��o sobre o esquema de "rachadinha", a devolu��o do sal�rio de assessores que supostamente vigorava no gabinete de Fl�vio enquanto ele era deputado estadual no Rio.

O Grupo de Atua��o Especializada no Combate � Corrup��o (Gaecc), do MP-RJ, agendou o depoimento de Fernanda para segunda-feira, 6. J� o senador deve escolher entre a segunda ou a ter�a-feira, 7, conforme preferir. A defesa do senador afirmou que essas datas s�o "uma sugest�o" do MP.

O Gaecc investigava o caso desde abril de 2019, mas na semana passada o Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ) decidiu conceder foro especial ao senador e enviou o caso para a segunda inst�ncia. Desde ent�o, o titular da investiga��o passou a ser o procurador-geral de Justi�a, Eduardo Gussem.

Como o Gaecc atua na primeira inst�ncia, a defesa de Fl�vio Bolsonaro alega que o grupo n�o tem poderes para seguir no caso e agendar depoimentos. Mas, em nota, o MP-RJ esclareceu que "a chefia institucional delegou aos promotores de Justi�a do Gaecc/MP-RJ os poderes para prosseguir nas investiga��es at� seu termo final".

Segundo o �rg�o, "o Gaecc/MP-RJ atua em aux�lio ao promotor natural que, no caso, por conta do decidido pela Terceira C�mara do TJ-RJ em recente habeas corpus, passou a ser o procurador-geral de Justi�a". A nota ressalta que o caso segue sob sigilo e que "as investiga��es seguem seu curso normal, sem paralisa��es desnecess�rias por conta de mudan�as de compet�ncia jurisdicional".

Em 22 de junho, os advogados Luciana Pires e Rodrigo Roca, que assumiram a defesa de Fl�vio Bolsonaro em substitui��o a Frederick Wassef, pediram ao MP-RJ para que o senador preste depoimento, alegando que � um direito dele esclarecer pessoalmente os fatos.

Mas os advogados afirmam que, em fun��o da decis�o do TJ-RJ, o �rg�o competente para tomar o depoimento de Fl�vio � o Grupo de Atribui��o Origin�ria Criminal (Gaocrim) da Procuradoria-Geral de Justi�a. Em nota divulgada nesta quinta-feira, a defesa do senador afirmou que "causa espanto que o Gaecc insista em colher depoimento dos investigados".

A defesa pediu que o grupo do MP-RJ informe se tem designa��o para agendar os depoimentos. Segundo os advogados, apenas depois dessa informa��o (e caso o grupo realmente tenha poder para agendar os depoimentos) a data ser� marcada.