Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favor�veis e 32 contr�rios, o projeto agora tramitar� na C�mara dos Deputados. Caso seja alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado, a quem caber� a aprova��o da vers�o final. Se n�o for alterado, segue para san��o presidencial, quando o presidente pode sancionar a lei ou vet�-la parcialmente ou na �ntegra.
"O pessoal sabe a minha posi��o, sou extremamente favor�vel � liberdade total da m�dia, at� dessas tradicionais que d�o pancada em mim o tempo todo. Agora, n�o podemos admitir a censura aqui (mostrando o celular)", disse Bolsonaro em sua live semanal transmitida nas redes sociais.
Segundo o presidente, ele far� uma consulta popular na internet para saber que pontos podem ser vetados do PL. "Se for aprovado na C�mara, chegando para mim o projeto, vou fazer uma consulta popular, o que deve ser vetado ou n�o. A gente vai vetar e depois o Parlamento pode, se entender que tem, derrubar o veto. Faz parte da regra do jogo", disse. Para Bolsonaro, com o placar apertado na vota��o do Senado, a derrubada do veto seria mais dif�cil. Ele disse que, pelo menos um senador, sem relevar o nome, teria se arrependido de ter votado favoravelmente ao projeto.
"No Senado passou com 44 votos. Para derrubar o veto, teria que ter 41 votos n�o, e se 44 passou o projeto, e tem senador que falou que, se vetar, vai manter o veto, [ent�o] se mais tr�s senadores votarem para manter o veto, o que for vetado ser� mantido", disse.
Contas falsas em redes sociais
O projeto aprovado no Senado estabelece normas para trazer transpar�ncia a provedores de redes sociais e de servi�os de troca de mensagens privada. O objetivo do texto � o combate � divulga��o de not�cias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o PL fala em garantir liberdade de express�o, comunica��o e manifesta��o do pensamento.
As empresas respons�veis pelas redes sociais e servi�os de troca de mensagens s�o as mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma s�rie de obriga��es para evitar a dissemina��o de conte�dos falsos e difamat�rios. O PL pro�be o funcionamento de contas automatizadas que n�o sejam expressamente identificadas como tal. O texto tamb�m pro�be as chamadas contas inaut�nticas, perfis criados para simular a identidade de outra pessoa e enganar o p�blico.
Os impulsionamentos de mensagens publicit�rias continuam valendo, mas os servi�os de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o car�ter publicit�rio dessas mensagens. Os provedores de rede social e de servi�os de troca de mensagens tamb�m dever�o desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legisla��o.
O provedor de rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, dever� tomar medidas imediatas para apagar conte�dos que sejam de dano imediato de dif�cil repara��o. Publica��es que incitem viol�ncia contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conte�do criminoso, como incita��o � pedofilia, s�o proibidas.
As empresas do setor, como Twitter e o Whatsapp, demonstraram insatisfa��o com o teor do PL aprovado. Tamb�m s�o cr�ticas ao projeto diversas entidades da sociedade civil, como a Coaliza��o Direitos na Rede, que teme o monitoramento sistem�tico e em massa de dados de usu�rios de aplicativos e redes sociais.
* Colaborou Marcelo Brand�o