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Estado de Minas POL�TICA

Aras d� aval para Bolsonaro depor por escrito em inqu�rito sobre interfer�ncia na PF

A investiga��o foi aberta a partir de afirma��es do ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro, que deixou o governo ap�s o presidente demitir o ent�o diretor-geral da Pol�cia Federal, Maur�cio Valeixo


postado em 02/07/2020 19:03 / atualizado em 02/07/2020 19:16

(foto: José Cruz/Agência Brasil )
(foto: Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil )
O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro possa escolher a forma como prefere depor no inqu�rito que apura interfer�ncia na Pol�cia Federal. Em parecer enviado � Corte, Aras diz que o presidente tem o direito de optar por enviar uma manifesta��o por escrito, ir pessoalmente ou mesmo ficar em sil�ncio. A consulta a Aras foi feita pelo relator do caso, o decano Celso de Mello, que decidir� como Bolsonaro ser� ouvido no processo.

Na manifesta��o, Aras cita um precedente no Supremo, quando o ministro Lu�s Roberto Barroso autorizou depoimento por escrito do ent�o presidente Michel Temer em outro caso.

Bolsonaro � suspeito de interfer�ncia indevida na PF. A investiga��o foi aberta a partir de afirma��es do ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro, que deixou o governo ap�s o presidente demitir o ent�o diretor-geral da Pol�cia Federal, Maur�cio Valeixo, seu indicado.

A lei permite que o presidente da Rep�blica preste testemunho por escrito, em casos nos quais n�o � investigado, mas n�o cita como deve ser tomado um depoimento se ele for o alvo da investiga��o. "Dada a estatura constitucional da Presid�ncia da Rep�blica e a envergadura das relevantes atribui��es atinentes ao cargo, h� de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investiga��o ou do processo penal", disse Aras, ao justificar o depoimento por escrito.

A apura��o sobre desvio de finalidade do presidente foi prorrogada nesta quarta-feira, 1º, por mais 30 dias. O depoimento de Bolsonaro � uma das medidas que ainda faltam ser cumpridas na investiga��o.


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