Celso manda para primeira inst�ncia inqu�rito de racismo contra Weintraub

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e enviou para a primeira inst�ncia da Justi�a Federal do Distrito Federal o inqu�rito que apura suposto crime de racismo cometido pelo ex-ministro da Educa��o Abraham Weintraub.

"A compet�ncia da Justi�a Federal para prosseguir neste Inqu�rito justifica-se em raz�o do que disp�e a cl�usula inscrita no art. 109, inciso V, da Constitui��o Federal, considerada a circunst�ncia de que o Estado brasileiro promulgou a Conven��o das Na��es Unidas sobre a Elimina��o de todas as Formas de Discrimina��o Racial", observou Celso de Mello.

Em parecer enviado ao Supremo, o vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que, apesar da apura��o de pr�ticas racistas n�o ser �monop�lio da Justi�a Federal�, o caso se trata de �delito praticado por agente p�blico federal em exerc�cio de cargo p�blico de governo, pass�vel de responsabiliza��o tamb�m da Uni�o�.

"N�o bastante, d� causa a rea��o de Estado estrangeiro por sua representa��o diplom�tica no Pa�s", afirmou, citando a nota �categ�rica� da Embaixada da China no Brasil sobre o caso. A representa��o chinesa disse que a declara��o de Weintraub tinha cunho �fortemente racista� e teria causado �influ�ncias negativas no desenvolvimento saud�vel das rela��es entre os dois pa�ses.

O ex-ministro � investigado por racismo ap�s publicar um tu�te em que insinuou que a China vai sair �fortalecida da crise causada pelo coronav�rus, apoiada por seus �aliados no Brasil�. A publica��o usou uma imagem de personagens da Turma da M�nica ambientada na Muralha da China e substituiu a letra "r" pelo "l", para fazer refer�ncia ao modo de falar do personagem Cebolinha, o que foi visto como insulto aos chineses.

Em depoimento � PF, ele negou que o teor da publica��o tenha sido racista e disse que eram cr�ticas ao governo chin�s: �ditadura comunista que despreza os princ�pios que regem uma democracia liberal�, e n�o ao povo do Pa�s.

Weintraub est� nos Estados Unidos ap�s controversa viagem que entrou na mira do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o. subprocurador-geral Lucas Furtado vislumbrou ind�cios de fraude pelo uso do passaporte diplom�tico - que deve ser utilizado por ministros apenas em viagens oficiais do cargo.

A entrada de brasileiros em territ�rio americano est� suspensa por ordens de Washington, permitindo apenas a passagem de autoridades durante a pandemia do novo coronav�rus. Weintraub entrou no pa�s ainda como ministro e, ap�s estar em territ�rio estrangeiro, foi exonerado da chefia do MEC. Na ter�a, 23, o Planalto retificou o decreto que demitia o ex-ministro, tornando seu efeito retroativo para o dia 19 de junho - mesma data em que ele embarcou para os EUA.

Segundo o subprocurador Lucas Furtado, o fato do governo ter retificado a data de exonera��o de Weintraub, quando ela havia sido publicada depois dele entrar nos Estados Unidos, confirmaria a fraude. "Antes, era ilegal e parecia haver fraude. Agora, confirmou", disse.

O ex-ministro da Educa��o alegou que deixou o Pa�s �s pressas por ter medo de ter a pris�o decretada. Al�m do inqu�rito que apura suposto crime de racismo em uma publica��o contra a China, Weintraub � alvo do inqu�rito que apura �fake news�, ofensas e amea�as contra a Corte. Durante reuni�o ministerial, ele afirmou que colocaria os �vagabundos� do STF na cadeia.

A demiss�o de Weintraub fazia parte de um acordo costurado pelo Planalto para garantir uma tr�gua com o Supremo.