SP e Butantan t�m 15 dias para explicar compra milion�ria de respiradores

O Tribunal de Contas de S�o Paulo quer explica��es do governo do Estado e da Funda��o Butantan sobre a compra, sem licita��o, de 1.500 respiradores para ajudar no tratamento de pacientes graves infectados pela covid-19. O contrato firmado soma R$176 milh�es.

O conselheiro de Contas, Dimas Ramalho, deu prazo de 15 dias �teis para que dirigentes da Secretaria de Sa�de, da Funda��o e do Instituto Butantan e da empresa contratada apresentem justificativas para uma s�rie de questionamentos. Entre eles, o suposto sobrepre�o dos equipamentos. O Minist�rio P�blico de Contas comparou os custos dos respiradores adquiridos pela Funda��o Butantan e por outros estados e munic�pios, al�m de ter feito pesquisa do valor m�dio no mercado nacional, e concluiu que houve preju�zo de cerca de R$30 mil por unidade.

Al�m disso, a Corte de Contas quer saber o motivo para que a pesquisa de pre�os que antecedeu a contrata��o tenha levantado apenas or�amentos de fornecedores estrangeiros em momento �desfavor�vel � compra de produtos importados devido � desvaloriza��o do real frente ao d�lar no per�odo, fato que elevou os valores estimados para compra�.

Ramalho tamb�m questiona a raz�o para que a aquisi��o tenha sido feita pela Funda��o Butantan, entidade privada, a pedido do Instituto Butantan, mas os bens doados � Secretaria de Sa�de, ao Hospital das Cl�nicas da Faculdade de Medicina da USP e � Prefeitura de S�o Paulo.

Consta da justificativa para aquisi��o dos equipamentos, o Of�cio IB n� 088/2020, encaminhando pedido do Instituto Butantan � Funda��o Butantan, que a compra deve-se � atua��o do referido Instituto no compromisso de contribuir com o enfrentamento ao Novo Coronav�rus no Estado de S�o Paulo, no entanto a rela��o comercial para aquisi��o dos equipamentos seria realizada pela Funda��o Butantan e os bens doados � Secretaria de Estado da Sa�de, ao Hospital das Cl�nicas da Faculdade de Medicina e � Prefeitura de S�o Paulo", diz trecho reproduzido no despacho do conselheiro de Contas.

Pontos relacionados ao acompanhamento do contrato tamb�m foram mencionados. O pagamento integral antes da emiss�o das mercadorias, por exemplo.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Sa�de de S�o Paulo e aguarda resposta. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

COM A PALAVRA, A FUNDA��O BUTANTAN

"A Funda��o Butantan informa que adquiriu 1,5 mil respiradores, cumprindo todas as exig�ncias legais, com o objetivo de salvar vidas e contribuir com a Secretaria de Estado da Sa�de no enfrentamento da pandemia de COVID-19.

� totalmente leviano falar em sobrepre�o e comparar os valores dos respiradores importados pela Funda��o Butantan com outros equipamentos tecnicamente diferentes, n�o convencionalmente utilizados em unidade de terapia intensiva ou n�o dispon�veis no mercado na ocasi�o da compra.

A aquisi��o ocorreu ap�s pesquisa de pre�o, sendo selecionada a que apresentava menor pre�o e prazo de entrega compat�vel com o cen�rio epidemiol�gico da pandemia do novo coronav�rus. A agilidade de entrega dos equipamentos permitiu a amplia��o de leitos de UTI no SUS de S�o Paulo, primordial para garantir que nenhum cidad�o com quadro grave de COVID-19 fique sem atendimento.

� importante refor�ar que a aquisi��o dos respiradores est� em conformidade com o Regulamento de Contrata��es e Compras da Funda��o, contemplando os procedimentos para atendimento aos princ�pios da isonomia, objetividade, publicidade, efici�ncia, economicidade e competi��o.

A Funda��o Butantan, que tem a miss�o de colaborar com os Governos e com entidades p�blicas ou privadas na promo��o da cultura e sa�de da popula��o em geral, ainda n�o foi notificada e est� � disposi��o do Tribunal de Contas do Estado e de todos os �rg�os de controle."

COM A PALAVRA, O INSTITUTO BUTANTAN

A reportagem entrou em contato com o Instituto Butantan e aguarda resposta. O espa�o est� aberto para manifesta��o.