Agenda p�s-pandemia busca reformar Estado

N�o basta voltar � normalidade. Um Estado engessado, ineficiente e capturado por grupos de press�o ser� incapaz de oferecer respostas aos estragos de longo prazo da pandemia de covid-19 nas contas p�blicas, no mercado de trabalho e nos setores produtivos. A sa�da n�o � ampliar os gastos, mas fazer com que os recursos sejam bem aplicados, e que a arrecada��o n�o sobrecarregue os mais pobres. Este s�o os argumentos centrais de uma proposta de "agenda p�s-pandemia", cuja primeira parte ser� publicada hoje pelos economistas Marcos Lisboa, Marcos Mendes, Laura Muller Machado, Ricardo Paes de Barros e Vinicius Botelho.

Para se esquivar da polariza��o entre desenvolvimentistas e liberais, alas com diferentes vis�es sobre o tamanho e o papel do Estado na economia, os autores do documento prop�em uma agenda p�s-covid focada no aumento da efic�cia das pol�ticas p�blicas e no enfrentamento dos problemas cr�nicos do Brasil.

Marcos Lisboa, presidente do Insper (institui��o de ensino superior com sede em S�o Paulo) e secret�rio de Pol�tica Econ�mica de 2003 a 2005, no come�o do governo de Luiz In�cio Lula da Silva, afirma que decidiu coordenar a elabora��o do documento ao observar que o debate sobre o enfrentamento econ�mico � pandemia estava focado no aumento dos gastos. "A discuss�o n�o estava entrando no problema principal, que � a dificuldade do Estado de realizar de forma eficaz tanto a arrecada��o quanto o gasto p�blico."

O texto dos economistas alerta que o Pa�s entrou "fragilizado" na pandemia. "Embora tenha virado moda falar em expans�o dos gastos e das pol�ticas p�blicas, o Brasil n�o est� em condi��es de faz�-lo. Estamos andando sobre gelo fino e com alto risco de perder o controle da nossa d�vida p�blica, o que nos legaria d�cadas de infla��o alta, instabilidade cambial e estagna��o do crescimento econ�mico. Ao querer expandir a despesa p�blica para ajudar os mais pobres, poderemos prejudic�-los, expondo-os � falta de emprego e de oportunidades de melhora na qualidade de vida."

Implementa��o

Embora as sugest�es de reformas possam ser lidas como um programa de governo, Lisboa afirma que elas n�o foram feitas com nenhum pol�tico em mente, e que em tese podem ser adotadas por qualquer corrente ideol�gica. "Vai depender muito se de fato (o pol�tico) est� comprometido com a melhora das pol�ticas p�blicas ou com os interesses das corpora��es organizadas", diz o economista. "Nosso papel � trazer os dados e evid�ncias. Como implementar, a� � uma quest�o da pol�tica."

Um aspecto enfatizado na proposta de agenda p�s-pandemia � a necessidade de mudar o foco das discuss�es entre distintas correntes de economistas. O documento afirma que o debate econ�mico no Brasil "tem se perdido em pol�micas que ignoram nossos problemas mais profundos". "A controv�rsia usualmente contrap�e desenvolvimentistas, que defendem a necessidade da interven��o do Estado para promover o crescimento econ�mico, e liberais, que criticam o tamanho excessivo do poder p�blico e as suas interven��es fracassadas. (...) Esse debate, no entanto, ignora a relev�ncia de se fazer um bom desenho da pol�tica p�blica e de seus instrumentos para que sejam eficazes e levem aos objetivos pretendidos."

T�picos

A primeira parte da proposta de agenda, � qual o Estad�o teve acesso, analisa "qualidade do gasto e tributa��o", e tem cap�tulos dedicados ao temas como baixo crescimento, alto gasto p�blico, baixo aprendizado, desigualdade, prote��o a pessoas de baixa renda, inclus�o produtiva e socorro a Estados e munic�pios.

O trabalho apresenta dados que mostram que, em compara��o com outros pa�ses emergentes, o Brasil aplica mais recursos e obt�m menos resultados positivos - por exemplo, nas �reas da educa��o e da redu��o de pobreza.

Ao tratar do sistema tribut�rio, os economistas prop�em mudan�as para torn�-lo "mais justo para a sociedade, mais neutro para os investimentos e menos danoso ao ambiente de neg�cios". Para eles, as distor��es na arrecada��o de impostos contribuem para refor�ar as desigualdades sociais. "No Brasil, n�o somos apenas ineficientes na aloca��o dos gastos p�blicos, mas tamb�m na forma como tributamos os mais ricos."

O trabalho traz cr�ticas �s pol�ticas de cobran�a seletiva de impostos, com diferentes al�quotas a depender dos produtos de consumo sobre os quais incidem. "Esse mecanismo n�o olha para o comprador, mas para o produto comprado, ou seja, n�o importa se quem est� adquirindo o produto essencial � algu�m de alta ou baixa renda. Na pr�tica, isso faz com o que o Estado renuncie a muito mais do que o necess�rio para beneficiar aqueles que precisam."

Outro aspecto criticado � o fato de, no Brasil, os impostos se concentrarem mais nas empresas do que nas pessoas f�sicas. "Ao tributarmos o lucro quando apurado, n�o � poss�vel diferenciar quem e quanto cada s�cio ficou mais rico. Ao adotar um sistema misto, cobrando-se uma parte antecipadamente da pessoa jur�dica e outra parte ap�s a distribui��o, seria poss�vel uma tributa��o proporcional."

Renda m�nima

Para o economista Marcos Lisboa, o Brasil pode acabar prejudicando os mais pobres se as politicas sociais gerarem aumento da carga tribut�ria. "Assim o Pa�s cresce menos, gera menos emprego e fica mais pobre", disse em entrevista ao Estad�o. Veja abaixo os principais trechos.

Das mudan�as propostas no documento, quais s�o as que mais gerariam resist�ncias? E de onde viriam?

Tem muitas resist�ncias. Esse sistema distorcido que a gente tem, tanto no gasto quanto na arrecada��o, � o resultado de pequenos grupos de interesse que se beneficiam. Por exemplo, o Sistema S (formado por Sesc, Sesi e Senai) � uma contribui��o compuls�ria que vai para entidades privadas. Deveria ser opcional. Outro exemplo: a tributa��o sobre a renda depende do tipo da empresa, n�o da renda pessoal. Se eu sou pensionista de um fundo de pens�o que investiu em empresas grandes, a minha aposentadoria vem de um lucro fiscal tributado em 34%. Se eu estou em uma empresa do Simples, com lucro presumido, vou pagar s� uns 10% de tributa��o sobre a renda, mesmo que eu ganhe R$ 1 milh�o por ano. A al�quota de contribui��o � dada pela renda das empresas, e n�o das pessoas, e isso gera in�meras distor��es. Isso � tratar pessoas iguais de maneira diferente e garantir pequenos privil�gios para diversos grupos. Cada grupo desses resiste a uma reforma republicana que trate os iguais como iguais.

Em v�rios pa�ses, a crise provocada pela pandemia acendeu o debate sobre a implanta��o de uma renda b�sica universal para os cidad�os, por exemplo. No Brasil haveria como se fazer isso?

Em 2003, o Minist�rio da Fazenda prop�s unificar programas de transfer�ncia de renda que j� existiam e focaliz�-los nas fam�lias mais pobres. Isso gerou muitas cr�ticas da esquerda a essa proposta, que acabou virando o Bolsa Fam�lia. Acho bom que esse debate volte. Outra discuss�o � se seria melhor transferir renda para todo mundo, seja pobre ou rico, e aumentar um pouco os impostos dos ricos. Tem alguns problemas com esse desenho alternativo. Arrecadar imposto tem impacto no bem-estar social e cria distor��es sobre a economia. Para cada real que se arrecada, isso tem um custo para o Pa�s em termos de produtividade, crescimento e renda. Outro problema � o fato de que o nosso sistema tribut�rio � repleto de distor��es. Aumentar a carga tribut�ria sem resolver essas distor��es significa ampliar os impactos negativos da pol�tica tribut�ria.

Os dados sobre educa��o expostos no documento apontam que o Brasil, proporcionalmente, est� entre os pa�ses que mais gastam em educa��o, mas com desempenho inferior a quem investe menos. Por qu�?

O Brasil aumentou muito o gasto com educa��o, mas os indicadores de aprendizado n�o melhoraram no ensino m�dio. N�o estamos tratando dos problemas de gest�o. E tem muitas experi�ncias bem-sucedidas no Brasil, mas todas passaram por mudan�as na gest�o. Esse � um debate muito dif�cil no Brasil.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.