O Minist�rio P�blico Federal (MPF) entrou na Justi�a para afastar o ministro Ricardo Salles do comando do Meio Ambiente no Brasil. A a��o, assinada por 12 procuradores da Rep�blica, tem como motiva��o a falta de pol�ticas p�blicas, corte de investimentos e discursos dele, que para a promotoria v�o contra aos interesses da pasta.
Para o MPF, Ricardo Salles comete o crime de improbidade administrativa de maneira dolosa (intencional): adotar atos contr�rios aos princ�pios b�sicos do cargo que ocupa.
A liminar, se acatada, al�m de retirar Salles do governo tamb�m pode suspender seus direitos pol�ticos, proibi-lo de contratar com o poder p�blico e for��-lo a pagar multas. Ele tamb�m perderia o direito de receber incentivos fiscais do governo.
Entre as justificativas apontadas pelo MPF est�o as exonera��es dos coordenadores da fiscaliza��o ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Olivaldi Azevedo, Ren� Oliveira e Hugo Loss.
No fim de abril, eles foram dispensados por Ricardo Salles depois de opera��o que destruiu cerca de 100 m�quinas e equipamentos ligados a criminosos que cometiam crimes em terras ind�genas localizadas em Altamira (PA), maior munic�pio do Brasil.
“Em vez do reconhecimento pela efic�cia do trabalho, perderam os cargos, no que o MPF considera uma evidente retalia��o”, explicou a promotoria.
Amaz�nia
A gest�o de Ricardo Salles na Floresta Amaz�nica tamb�m � um dos argumentos apresentados pelos procuradores na a��o.
De acordo com o MPF, o ministro do governo Bolsonaro reduziu em 25% o or�amento do Meio Ambiente e paralisou o Fundo Amaz�nia, criado para arrecadar verbas com objetivo de preservar a maior floresta do mundo.
Ainda segundo os procuradores, a gest�o Salles aplicou o menor n�mero de multas ambientais em 20 anos no Brasil.
Tamb�m est� marcada pelo aumento nas queimadas. "Em 2019, as florestas brasileiras perderam 318 quil�metros quadrados, um recorde hist�rico", justifica o MPF.
''Boiada''
Na reuni�o ministerial de 22 de abril – que teve v�deo divulgado por decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello –, Ricardo Salles ocupou as manchetes por uma declara��o que vai totalmente contra a preserva��o do meio ambiente.
Na oportunidade, o ministro afirmou que a pandemia do novo coronav�rus era uma oportunidade para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas (ambientais) de baciada”.
De acordo com o alvo da a��o do MPF, a oportunidade aparecia porque toda a imprensa estava focada na cobertura da pandemia que j� matou quase 70 mil pessoas no Brasil at� esta segunda-feira (6).
Outro lado
Em nota, o Minist�rio do Meio Ambiente informou que "a a��o de um grupo de procuradores traz posi��es com evidente vi�s pol�tico-ideol�gico em clara tentativa de interferir em pol�ticas p�blicas do Governo Federal".
"As alega��es s�o um apanhado de diversos outros processos j� apreciados e negados pelo Poder Judici�rio, uma vez que seus argumentos s�o improcedentes", completa a pasta.