O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a regula��o da minera��o na Amaz�nia. Em entrevista ao CB.Poder — uma parceria do Correio Braziliense com a TV Bras�lia—, ontem, ele afirmou que h� grandes reservas de metais e pedras preciosas na regi�o e falou contra os pa�ses que criticam as pol�ticas ambientais do Brasil.
Para o ministro, a regulamenta��o da explora��o mineral na regi�o seria positiva para a preserva��o da floresta. Ele tamb�m criticou ambientalistas que participam de semin�rios internacionais para falar mal do Brasil e adiantou que o Plano Nacional de Res�duos S�lidos (Planares) deve ser assinado pelo governo amanh�. A seguir, os principais pontos da entrevista:
O governo est� trabalhando muito na quest�o do saneamento, e do pr�prio Planares, mas continua apanhando muito na quest�o ambiental. Como o Brasil pode virar essa imagem internacional t�o negativa?
H� um esfor�o de alguns grupos e setores de colocar o Brasil na defensiva, at� porque somos competitivos no agroneg�cio. Como a gente vai cuidar da popula��o brasileira que vive na Amaz�nia se n�o discutirmos a melhoria da vida dessas pessoas? O governo colocou na C�mara a regulariza��o fundi�ria da Amaz�nia, outros governos e outros que passaram pelo MMA ignoraram isso. A cria��o do Conselho da Amaz�nia, sob a presid�ncia do vice Hamilton Mour�o, nos ajuda, porque esses temas estavam dispersos em v�rios minist�rios –– a regulariza��o fundi�ria estava na agricultura, no Incra. Quanto � minera��o, n�s n�o vamos discutir a minera��o da Amaz�nia? Voc� tem reservas gigantescas de ouro, diamantes, ni�bio, mangan�s, cassiterita, e n�s vamos continuar fingindo que n�o tem essa discuss�o? N�o ser� uma nova Serra Pelada, temos par�metros muito mais rigorosos que podem ser seguidos.
Quando o presidente Jair Bolsonaro diz que o �ndio tem que garimpar, que tem que liberar o garimpo, n�o passa uma imagem negativa l� fora?
Talvez a forma de falar possa ser aprimorada, mas v�rios dos pa�ses que nos criticam fazem minera��o em �reas sens�veis do seu territ�rio, como a Noruega, que explora petr�leo em pleno Mar do Norte. � importante lembrar que n�s n�o somos os maiores emissores de g�s do efeito estufa, s�o os pa�ses ricos. O Brasil, que tem menos de 3% das emiss�es do mundo, tem o etanol, que � combust�vel limpo, que tem biomassa. Precisa parar de ter entidades e representantes da �rea ambiental indo falar mal do pa�s no exterior. Isso � inconceb�vel, o certo seria conversar e resolver o problema aqui. Muitos idealistas que fazem artigos l� fora querem ganhar dinheiro, vendem servi�os de consultoria aqui. Como o governo Bolsonaro fechou a torneira do dinheiro do contribuinte, essa turma reclama. Mas nem todos que cuidam do assunto s�o assim.
Desde que o senhor deu aquela declara��o, na reuni�o ministerial de 22 de abril, sobre passar a boiada, muitos falam que aproveitou que estava todo mundo distra�do. Como v� isso?
O Brasil � conhecido por ser o pa�s da burocracia, das regras contradit�rias, da falta de racionalidade no sistema regulat�rio. Tem casos em v�rios minist�rios, inclusive no Meio Ambiente, em que a nova norma � muito mais protetiva, moderna ou l�gica que a anterior. Um exemplo � o lodo que sobrava do tratamento de saneamento, que tinha que ser jogado em um aterro. O que fizemos foi uma norma moderna, a exemplo do que diz o resto do mundo, que o lodo, devidamente tratado, pode ser usado como biofertilizante. Qual � a l�gica de dizer que essa norma n�o deveria ter sido feita? � uma norma boa.
O Plano Nacional de Res�duos S�lidos (Planares) deve ser assinado na pr�xima sexta-feira. Como funcionar�?
O Planares � importante para o Brasil, que vive uma “pandemia” do lixo. H� dez anos aguardamos que o Brasil fa�a seu plano nacional de res�duos s�lidos. Para dizer que lixo � esse e de onde vem. Como vamos gerenciar os res�duos? Come�ando por algo que � b�sico: n�o temos nem nas grandes cidades um programa de coleta seletiva. Imp�e a educa��o ambiental que as pessoas separem, em casa, pelo menos os dois crit�rios: o lixo seco do org�nico. O org�nico vai para o aproveitamento em biodigest�o que permite, por exemplo, uma coleta de biog�s, que pode ser usada no abastecimento de �nibus coletivos. O inorg�nico � separado do org�nico e voc� recicla o que tem valor.
Qual � o prazo de implanta��o desse programa?
Em cerca de tr�s, quatro meses, deve estar pronto para entrar em vigor. Se considerarmos que aguardamos isso h� dez anos, n�o v�o ser tr�s meses que v�o fazer diferen�a, mas s�o importantes para que a gente tenha um bom plano com todas as contribui��es. � no governo Bolsonaro que, finalmente, o Brasil resolve o problema jur�dico, regulat�rio. No nosso pa�s, vergonhosamente, 100 milh�es de pessoas n�o t�m coleta e tratamento de esgoto e 30 milh�es n�o t�m �gua pot�vel.
Qual � o prazo para a extin��o dos lix�es?
N�s lan�amos um instrumento que tamb�m era aguardado h� dez anos que � o Sistema Informatizado de Gest�o de Res�duos (Sinir). As prefeituras e geradores de res�duos est�o alimentando esse sistema na internet e permite que haja um planejamento para as a��es. Em paralelo � pol�tica nacional e o plano de res�duos, voc� tem duas datas: os munic�pios que tiverem o plano municipal de res�duos s�lidos ter�o o prazo estendido para 2024; os demais, no final deste ano. � importante que os munic�pios fa�am seus planos, se n�o, como voc� vai ter uma estrat�gia de combate a essa praga dos res�duos nos munic�pios? Se j� � insalubre em situa��o normal, em uma pandemia se torna ainda mais grave.
H� um programa especial para os catadores?
Eles t�m, primeiro, uma quest�o de empregabilidade. Ent�o, h� muitas cooperativas e n�s temos que ajud�-las a se estruturarem, a terem as esteiras de separa��o, acondicionamento do produto. Isso gera emprego, gera renda para as pessoas. Muitas cooperativas fazem um bom trabalho bem-estruturadas e outras n�o conseguem. Quem vai ajudar a tirar isso do papel? Os munic�pios e as empresas privadas.
* Estagi�rio sob a supervis�o de Fabio Grecchi