Congresso � autor de 9 em cada 10 medidas anticovid

No dia 26 de mar�o, j� em plena pandemia, a C�mara dos Deputados aprovou o pagamento do aux�lio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronav�rus. Em comum, as duas iniciativas partiram do Legislativo, como 92% dos projetos relacionados � crise da covid-19 transformados em lei at� agora.

O governo conseguiu aprovar no Congresso apenas um projeto de sua iniciativa - o que autorizou medidas como isolamento e dispensa de licita��o em compras p�blicas enquanto durar a pandemia. A estrat�gia do Executivo tem sido a de enviar medidas provis�rias (MPs), que entram em vigor assim que publicadas, mas precisam de aprova��o do Legislativo para virar lei.

Ao todo, foram 49 MPs, mas apenas tr�s tiveram o aval dos parlamentares - a que permitiu a redu��o de sal�rios e jornada de trabalhadores do setor privado; a que cortou pela metade a contribui��o das empresas para manuten��o do Sistema S e a que ampliou o prazo para as companhias realizarem assembleias ordin�rias. As demais, caso n�o aprovadas, perder�o a validade antes do fim da crise.

Segundo o levantamento, feito por t�cnicos da C�mara, quase metade (41%) destas MPs editadas por Bolsonaro teve motiva��o econ�mica, como a libera��o de cr�dito extra para minist�rios ou al�vio fiscal a algum setor. No entanto, as medidas de maior impacto partiram de iniciativas do Congresso.

Al�m do aux�lio emergencial, � o caso da ajuda financeira de R$ 60 bilh�es para Estados e munic�pios. O socorro foi aprovado ap�s um vai e vem entre C�mara e Senado e sancionada no �ltimo minuto, com vetos, por Bolsonaro. "Na pandemia, ficou mais evidente, mas j� n�o era diferente antes. Um Congresso formulador e �gil diante de um governo confuso que s� 'pega no tranco'", disse o relator do projeto na C�mara, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, apenas 21% dos projetos votados em 2019 tiveram como autor o Poder Executivo. Em tese, os presidentes da C�mara dos Deputados e do Senado e os l�deres partid�rios t�m autonomia para escolher o que � ou n�o votado. Na pr�tica, por�m, o Poder Executivo costuma impor sua agenda.

Os n�meros mostram que Bolsonaro tem minimizado a pandemia n�o apenas no discurso. Na mesma semana em que os deputados criavam o aux�lio a informais, o presidente tratou a doen�a como "histeria", acusou a imprensa de espalhar "a sensa��o de pavor" e chamou a doen�a de "gripezinha".

O presidente tem, inclusive, usado seu poder de veto contra projetos aprovados pelo Congresso. Na �ltima semana, usou a caneta para desobrigar o uso de m�scara em �rg�os e entidades p�blicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, institui��es de ensino e demais locais fechados em que haja reuni�o de pessoas.

Por outro lado, Bolsonaro se esfor�ou para aprovar projeto do Executivo sem qualquer rela��o com a doen�a, como o que aumenta o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) e amplia o n�mero de infra��es que precisam ser cometidas para que o motorista perca o documento.

Relev�ncia

O presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), v� no alto �ndice de projetos aprovados com origem no Legislativo um sinal de que deputados e senadores est�o "ouvindo a sociedade". "O levantamento mostra o papel importante e relevante que o parlamento tem", afirmou.

Para o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), os dados acabam com a "falsa narrativa do presidente Jair Bolsonaro de que o Congresso n�o est� deixando ele governar". "Fica claro que a principais medidas contra a pandemia foram tomadas pelo Parlamento. Bolsonaro n�o governa porque n�o quer", disse o parlamentar.

'Compet�ncias'

O Planalto informou, em nota, desconhecer o levantamento feito pela C�mara, e citou outras medidas, como portarias, decretos e instru��es normativas, que regulamentam ou complementam leis aprovadas no Parlamento. "No estado democr�tico de direito, cabe ao Executivo executar as leis e cabe ao Legislativo elaborar as leis. Al�m disso, em um sistema de freios e contrapesos, o princ�pio da separa��o dos poderes busca limitar as compet�ncias, impedindo que um Poder se sobreponha a outro", diz. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.