A decis�o foi tomada no �mbito de uma a��o conjunta apresentada por partidos de oposi��o e divulgada horas ap�s o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar uma s�rie de dispositivos da lei que regulamenta o combate ao novo coronav�rus entre ind�genas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Entre as iniciativas determinadas por Barroso, est�o o planejamento de a��es com a participa��o das comunidades, a apresenta��o de planos para conten��o de invasores e do pr�prio v�rus nas reservas e a cria��o de barreiras sanit�rias para preservar ind�genas isolados. Ele determinou ainda que seja garantido o acesso de toda essa popula��o ao Subsistema Ind�gena de Sa�de.
O ministro destacou que as medidas 'devem envolver di�logos com o Poder P�blico e com os povos ind�genas, sem se descuidar, contudo, dos princ�pios da precau��o e da preven��o'.
Agora, o governo ter� tr�s dias para criar uma comiss�o formada por membros Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib), Procuradoria Geral da Rep�blica e Defensoria P�blica da Uni�o que ficar� respons�vel por gerenciar as a��es.
Leia abaixo, em detalhes, as cinco medidas determinadas por Barroso:
Instala��o de uma 'Sala de Situa��o' para gest�o de a��es de combate � dissemina��o da doen�a entre povos ind�genas em isolamento ou de contato recente, com participa��o das comunidades, por meio da Apib, Procuradoria Geral da Rep�blica e Defensoria P�blica da Uni�o. Os membros dever�o ser designados em 72 horas a partir da ci�ncia da decis�o, e a primeira reuni�o virtual deve ser convocada em 72 horas depois da indica��o dos representantes;
Apresenta��o de um plano de cria��o de barreiras sanit�rias em terras ind�genas, em at� 10 dias, a partir das orienta��es da Sala de Situa��o;
Elabora��o de um plano de enfrentamento da Covid-19, em 30 at� dias, com a participa��o das comunidades e do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Os representantes das comunidades devem ser definidos dentro de tr�s dias;
Inclus�o, no Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Ind�genas, de medida de conten��o e isolamento de invasores em rela��o a terras ind�genas. Nesse ponto, o ministro destacou que � dever do governo federal elaborar um plano de desintrus�o e que se nada for feito, voltar� ao tema;
Garantia de que aldeias tenham acesso ao Subsistema Ind�gena de Sa�de, independente da homologa��o das terras ou reservas, e que os n�o aldeados tamb�m acessem o subsistema na falta de disponibilidade do SUS geral.
Na decis�o, o ministro destacou que os �ndios, por raz�es hist�ricas, culturais e sociais, s�o mais vulner�veis a doen�as infectocontagiosas, apresentando taxa de mortalidade superior � m�dia nacional. Segundo dados da Apib, mais de 10 mil casos de covid-19 foram confirmados entre ind�genas at� o �ltimo dia 2, com 408 mortes.
Barroso tamb�m defendeu que a participa��o dos �ndios no processo � 'indispens�vel' uma vez que cada comunidade tem problemas espec�ficos que precisam ser levados ao conhecimento dos governantes.
A decis�o registrou, ainda, o papel destacado das For�as Armadas na distribui��o de suprimentos e materiais de sa�de a diversas comunidades ind�genas, bem como sua atua��o, em parceria com o Minist�rio da Sa�de, na aten��o m�dica �s aldeias.
Vetos de Bolsonaro
Mais cedo, o presidente vetou uma s�rie de obriga��es do Poder P�blico com os povos ind�genas durante a pandemia, incluindo garantia de acesso universal a �gua pot�vel, distribui��o gratuita de materiais de higiene e limpeza, desinfec��o das aldeias e oferta de leitos hospitalares e ventiladores para tratamento de pacientes.
O governo alega que as propostas instituem obriga��o ao Poder Executivo e cria despesa obrigat�ria ao Poder P�blico, sem apresentar o demonstrativo do respectivo impacto or�ament�rio e financeiro.
Na decis�o desta quarta, Barroso mandou recados ao presidente. "N�o h� que se falar em interfer�ncia do Judici�rio sobre Pol�ticas P�blicas, mas, sim, em mera implementa��o judicial de norma federal que n�o est� sendo observada pelo Poder Executivo", disparou o ministro, que tamb�m classificou como 'vago' o Plano de Conting�ncia Nacional para Infec��o Humana pelo Novo Coronav�rus em Povos Ind�genas lan�ado pelo Minist�rio da Sa�de. "Expressa meras orienta��es gerais e n�o prev� medidas concretas, cronograma ou defini��o de responsabilidades", criticou.