Toffoli nega recurso de Sara para afastar Alexandre de Moraes de inqu�rito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou um pedido apresentado pela defesa da extremista Sara Giromini para afastar o ministro Alexandre de Moraes do inqu�rito que apura o financiamento e organiza��o de atos antidemocr�ticos. A decis�o foi tornada p�blica nesta ter�a, 7.

Os advogados da militante bolsonarista, que � investigada no caso e chegou a ser presa preventivamente por determina��o de Alexandre, alegam suspei��o do ministro. Na pr�tica, se fosse aceito, o pedido implicaria na anula��o de todas as medidas determinadas no curso das investiga��es, incluindo provas obtidas em computadores, celulares e documentos apreendidos em endere�os ligados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

"� p�blico e not�rio que eventual suspei��o do Ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo ap�s sofrer medidas processuais de busca e apreens�o no bojo do Inq n� 4.781, em 27/5/2020, propalou cr�ticas e amea�as � Sua Excel�ncia por v�deo postado em redes sociais", escreveu Toffoli.

Segundo o presidente da Corte, a alega��o de suspei��o � ileg�tima por ter sido 'provocada' pela pr�pria extremista. Em v�deo publicado nas redes sociais ap�s ser alvo de buscas da Pol�cia Federal no inqu�rito das fake news, em que tamb�m � investigada, Sara disse que, se estivesse na mesma cidade que Alexandre, chamaria o ministro para 'trocar socos' (assista abaixo). Ela tamb�m prometeu perseguir e 'infernizar' a vida do magistrado, respons�vel por determinar a opera��o da Pol�cia Federal que apreendeu computador e celular da ativista.

"Ser� ileg�tima a alega��o de suspei��o quando houver sido provocada por quem a alega. Se uma das hip�teses previstas neste par�grafo ocorrer fica caracterizada a litig�ncia de m�-f� pelo uso indevido do processo. Somente a inimizade capital autoriza o afastamento do juiz da causa por suspei��o. A simples malqueren�a, antipatia ou inconformidade de opini�es ou de sentimentos n�o constituem motivos de suspei��o de parcialidade do juiz", completou o Toffoli.

Sara foi solta em 24 de junho, ap�s passar dez dias detida no Pres�dio Feminino do Gama, no Distrito Federal. Desde que deixou a cadeia, ela precisa cumprir uma s�rie de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletr�nica e a proibi��o de contato com os demais investigados no inqu�rito dos atos antidemocr�ticos. Al�m disso, a extremista s� pode sair de casa para trabalhar ou estudar e, mesmo nesses casos, precisa manter dist�ncia m�nima de um quil�metro das sedes do STF e do Congresso Nacional.

At� o momento, o inqu�rito aponta a 'real possibilidade' de atua��o de uma associa��o criminosa voltada para a 'desestabiliza��o do regime democr�tico' com o objetivo de obter ganhos econ�micos e pol�ticos. A Procuradoria-Geral da Rep�blica identificou quatro n�cleos do grupo, sendo eles 'organizadores e movimentos', 'influenciadores digitais e hashtags', 'monetiza��o' e 'conex�o com parlamentares', que atuariam em conjunto em um 'neg�cio lucrativo' de divulga��o de manifesta��es contra as institui��es. A PGR estima que organiza��o pode ter lucrado mais de R$ 150 mil com a divulga��o de atos que pedem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.