Primeira den�ncia por 'rachadinha' na Alerj tem semelhan�as com caso Queiroz

A primeira den�ncia do Minist�rio P�blico do Rio com base nas "rachadinhas" da Assembleia Legislativa ajuda a entender o que deve ser apresentado contra o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seus assessores no futuro pr�ximo. Ex-l�der do governo Wilson Witzel, o deputado M�rcio Pacheco (PSC) e seu suposto operador, o chefe de gabinete Andr� Santolia, s�o acusados de peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.

No caso de Fl�vio Bolsonaro, o MP aguarda o desfecho da novela jur�dica sobre o foro do senador, que subiu para a segunda inst�ncia. A Promotoria recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele volte a ser julgado na primeira, pelo juiz Fl�vio Itabaiana Nicolau. O pedido deve ser analisado em agosto pela Corte.

Ao longo das 74 p�ginas de den�ncia, o MP detalha o suposto esquema de desvios no gabinete de Pacheco entre 2016 e 2019. Em v�rios pontos, os ind�cios da "rachadinha" e do modo como o dinheiro teria sido lavado s�o semelhantes ao que j� foi dito at� aqui, em etapas pr�-den�ncia, no processo contra Fl�vio. Al�m do deputado e do chefe de gabinete, outros dez assessores v�o responder por peculato e organiza��o criminosa.

Santolia, o operador, seria uma esp�cie de Fabr�cio Queiroz. As pr�ticas em comum com o ex-assessor de Fl�vio Bolsonaro s�o numerosas. Al�m de operacionalizar o esquema - por meio do qual receberia de volta o dinheiro dos funcion�rios "fantasmas" -, o aliado do deputado do PSC tamb�m teria pago uma s�rie de pend�ncias de Pacheco como forma de lavar o dinheiro.

Assim como no caso de Queiroz com Fl�vio, Santolia pagou mensalidades da escola dos filhos do deputado, por exemplo, somando R$ 22 mil. Ele tamb�m quitou parcelas do aluguel do apartamento em que o parlamentar mora e um seguro automotivo. Na mesma ag�ncia da Alerj em que Queiroz realizava seus famosos saques fracionados, Santolia teria pago ainda um boleto de R$ 10,4 mil referente a um im�vel comprado pelo chefe.

Ao todo, os desvios ultrapassariam o valor de R$ 1 milh�o. Foram feitas, segundo a investiga��o, 208 transfer�ncias dos demais assessores para Santolia ao longo dos tr�s anos analisados. Em alguns casos, assim como no dos funcion�rios de Fl�vio Bolsonaro, os repasses mensais chegavam a 95% do sal�rio do assessor, o que � um grande sinal de "rachadinha".

Tamb�m a exemplo do que j� foi mostrado na investiga��o contra o filho do presidente Jair Bolsonaro, assessores de Pacheco mantinham trabalhos na iniciativa privada ao mesmo tempo em que eram empregados no gabinete.

Esses dez assessores denunciados d�o pistas do que pode acontecer com os subordinados de Fl�vio e Queiroz. Mesmo sendo mais passivos do que o ent�o deputado e seu operador, eles devem responder por peculato e organiza��o criminosa, j� que teriam assentido na proposta de repassar parte do sal�rio para viabilizar o esquema.

Fl�vio Bolsonaro e Queiroz, por sua vez, correm um risco maior de tamb�m ter a lavagem de dinheiro inclu�da na den�ncia. Ao pedir a pris�o preventiva do ex-assessor por obstru��o de Justi�a, no m�s passado, o MP mostrou que ele pagava presta��es da escola dos filhos do hoje senador e despesas com plano de sa�de, por exemplo.

Al�m disso, diversos im�veis de Fl�vio foram citados ao longo da investiga��o como poss�vel forma de lavar dinheiro. Em dezembro do ano passado, o MP mostrou que o ex-deputado adquiriu apartamentos em Copacabana que tiveram "lucratividade excessiva", com at� 292% de diferen�a entre os valores de compra e venda. Ali, R$ 638 mil teriam sido lavados.

H�, tamb�m, os chocolates. Entre o fim de 2014 e o in�cio de 2015, Fl�vio comprou uma loja da franquia Kopenhagen pelo valor de R$ 800 mil. O s�cio Alexandre Santini, no entanto, n�o aportou nenhum recurso significativo ao neg�cio. Quem o fez foi Fernanda, sua mulher - o que, segundo o MP, � um ind�cio de que Santini seria um "laranja". A investiga��o levantou diversas incongru�ncias entre receitas e despesas, mostrando que o casal n�o tinha o dinheiro necess�rio para a aquisi��o e a opera��o da franquia.

Ou seja, os casos de Pacheco e Fl�vio s�o parecidos na forma, apesar de o processo contra o senador j� ter apresentado valores financeiros mais superlativos e outros aspectos que ajudam a complic�-lo, como as provas de rela��o com o miliciano morto Adriano Magalh�es da N�brega e as tentativas de obstru��o de Justi�a por parte de Queiroz, sua mulher e aliados. Ambos os parlamentares estavam entre os 22 citados no famoso relat�rio do antigo Coaf que identificou movimenta��o at�pica nas contas de assessores da Alerj, revelado pelo Estad�o em dezembro de 2018.

A den�ncia contra o filho de Bolsonaro estava prestes a ser apresentada no m�s passado, mas os desembargadores da 3� C�mara Criminal do Rio deram-lhe foro privilegiado, o que voltou a empacar um processo j� marcado por paralisa��es. A tend�ncia � que o STF reverta a decis�o, o que pavimenta o caminho para a apresenta��o da den�ncia.

O crime de peculato pode dar de dois a 12 anos de pris�o; a lavagem de dinheiro, de tr�s a dez anos; organiza��o criminosa, de tr�s a oito anos.

Defesas

Em nota, o deputado M�rcio Pacheco afirmou que recebeu com "perplexidade e indigna��o" as informa��es sobre a den�ncia. "O deputado reitera que compareceu voluntariamente ao MPRJ, oportunidade em que colocou seus sigilos fiscal, banc�rio e de dados � inteira disposi��o daquela Institui��o, por estar absolutamente confiante de que n�o h� nada a esconder", disse a assessoria do parlamentar

Al�m disso, segundo ele, foram dadas "minuciosas respostas a cada uma das descabidas alega��es do MPRJ" ao longo do inqu�rito. "A den�ncia distorce fatos e cria uma verdadeira fic��o, ao desconsiderar completamente esclarecimentos objetivos sobre a sua evolu��o patrimonial, em tudo compat�veis com seus rendimentos (n�o apenas como parlamentar, mas tamb�m como autor e int�rprete gospel)."

Pacheco disse ainda que a den�ncia tem car�ter pol�tico e que aguarda com tranquilidade a cita��o judicial para provar sua inoc�ncia.