Com 16 votos a favor e uma absten��o, o mandato do vereador de Ita�na, regi�o Centro-Oeste do Estado, Lacimar Cez�rio, conhecido como Tr�s (PSD) foi cassado devido � pr�tica conhecida como “rachadinha”. A reuni�o extraordin�ria para vota��o do relat�rio final da comiss�o processante foi realizada nesta quinta-feira (9) ap�s o juiz Alex Matoso Silva da segunda vara c�vel, determinar a releitura do parecer.
Os trabalhos da comiss�o estavam paralisados desde 23 de maio, por for�a do mandado de seguran�a impetrado pela defesa alegando irregularidade na condu��o do processo.
A den�ncia foi protocolada em fevereiro pelo ex-assessor da vereadora Otac�lia Barbosa (PV), Thiago An�bal. Ele filmou a ex-assessora de Tr�s, Carine Viana relatando a pr�tica que consiste na devolu��o de parte do sal�rio para o parlamentar. Ela alegou ter devolvido R$ 1,5 mil em tr�s vezes, o que representa um quinto da remunera��o mensal dela.
Embora durante a oitiva ela tenha declarado que a devolu��o foi a t�tulo de “contribui��o”, e “n�o obrigat�ria”, o relator, o vereador Anselmo Fabiano (PDT), entendeu que houve falta de decoro parlamentar. “Eles somente foram repassados pela senhora Carine Viana ap�s solicitados pelos vereador acusado”, afirmou no relat�rio. Ela chegou a dizer tamb�m que efetuou compras no cart�o de Tr�s, por�m a fatura n�o foi apresentada como prova de que os valores seriam referentes ao ressarcimento das compras.
No v�deo utilizado para materializar o relat�rio, Carine conta que deixava o dinheiro em uma gaveta do gabinete e, na sequ�ncia, o vereador retirava. Ela cita a possibilidade de a pr�tica se repetir com outros assessores. A grava��o mostra ainda a ex-assessora tramando com o denunciante uma forma de filmar Tr�s pedindo e retirando o valor do local indicado por ele. Entretanto, a filmagem n�o ocorreu. Confira o di�logo:
- Thiago An�bal: Tinha que arrumar um jeito de gravar ele, de voc� dando o dinheiro pra ele.
- Carine: Isso que estou bolando. Ele est� arisco. Depois eu converso com voc�. Ele est� superarisco.
Para o relator, Lacimar Cez�rio “n�o agiu de modo conveniente como determina o decoro, ao solicitar os valores pecuni�rios a sua assessora de gabinete”. “E a imoralidade da situa��o reside no fato de um agente pol�tico obter vantagem financeira � custa do preju�zo de um subalterno que s� aceita o preju�zo por medo de perder o emprego e consequentemente sua fonte de subsist�ncia”, argumentou.
O �nico a se abster de votar foi o segundo suplente de Tr�s, o ex-vice prefeito Pedro Paulo Pinto. O primeiro suplente, Aladim Pereira, que assumir� a cadeira, n�o chegou a tempo de participar da vota��o do parecer.
Recursos
O vereador cassado disse que j� esperava pelo resultado. “Por que � muito tenso para meus pares tomar decis�o em ano eleitoral. Todos t�m medo por causa da repercuss�o da m�dia”, afirmou. Disse ainda que ir� recorrer, pois trata-se “de um processo cheio de v�cios e falhas”.
Tr�s voltou a classificar a den�ncia como “pol�tica” e a contestar o v�deo usado para embasar o relat�rio. “� um v�deo de 'diz me diz' em que n�o apare�o praticando nada de irregular”.
Tr�s voltou a classificar a den�ncia como “pol�tica” e a contestar o v�deo usado para embasar o relat�rio. “� um v�deo de 'diz me diz' em que n�o apare�o praticando nada de irregular”.
O advogado de defesa, Peter Gabriel, protocolou agravo de instrumento no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) nesta quinta-feira (9) e nos pr�ximos dias ir� distribui a a��o anulat�ria. A viabilidade de outros recursos ser�o analisadas.
*Amanda Quintiliano especial para o EM