Decis�o a favor de mulher de Queiroz � 'muito rara', dizem ministros do STJ

A decis�o "muito rara" do presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, de conceder pris�o domiciliar a M�rcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabr�cio Queiroz, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estad�o.

Outro ponto, levantado por especialistas, � o de que Noronha negou em mar�o um pedido Defensoria P�blica do Cear� para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronav�rus. A pandemia e o Estado de sa�de de Queiroz foram argumentos usados pela defesa do ex-assessor de Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para retir�-lo do pres�dio de Bangu.

"Absurda", "teratol�gica", "uma vergonha", "muito rara" e "disparate" foram alguns dos termos usados por ministros do STJ de diferentes alas ao analisar a decis�o de Noronha. Nenhum deles quis se manifestar publicamente porque podem vir a julgar o caso.

Um dos ministros disse � reportagem estar "em estado de choque" e desconhecer precedente do tribunal para dar pris�o domiciliar a um foragido da Justi�a, em refer�ncia � mulher de Queiroz. Outro lembrou que o ex-assessor parlamentar tinha orientado testemunhas e agido para prejudicar a investiga��o, o que justificaria a manuten��o da pris�o.

Para um subprocurador-geral da Rep�blica, a decis�o de Noronha � "muito estranha". Segundo esse integrante do Minist�rio P�blico Federal, "estar foragido j� seria motivo para a pris�o, agora virou motivo para soltar".

A avalia��o dos colegas de Noronha � a de que o relator do caso, F�lix Fischer, n�o tiraria Queiroz da cadeia, nem colocaria sua mulher em pris�o domiciliar. Fischer � considerado um dos ministros mais linha dura do STJ, mas o caso foi decidido por Noronha, respons�vel por analisar os casos considerados urgentes no recesso da Corte. A aposta nos bastidores � a de que a decis�o de Noronha pode ser revista quando for apreciada pela Quinta Turma. N�o h� previs�o de quando isso vai ocorrer.

"A quest�o �: o pr�prio Noronha deixou de apreciar um habeas corpus coletivo pelas mesmas raz�es (doen�as e grupo de risco) para presos pobres e idosos do Cear�, mesmo podendo faz�-lo de of�cio, inclusive. A seletividade � o grande problema da decis�o", critica a professora da FGV Direito SP Elo�sa Machado.

"� inusual a concess�o de habeas corpus para uma pessoa considerada foragida, j� que o fato de estar foragido pode significar justamente uma tentativa de frustra��o de aplica��o da lei. Da perspectiva humanit�ria, durante uma pandemia, � uma decis�o excelente - o problema � ter sido feita, ao que parece, sob medida e apenas para este casal", acrescentou Elo�sa.

O advogado criminalista Davi Tangerino, professor da FGV-SP, considerou "inusitada" a decis�o no caso Queiroz. "O que fica estranho pra gente � a seletividade. Pro Queiroz tem fundamento, mas pros velhinhos presos, n�o? Toda vez que uma decis�o parece muito excepcional, � preciso tomar cuidado para saber se n�o foram usados pesos e medidas diferentes."

Procurado pela reportagem, Noronha n�o se manifestou. O espa�o est� aberto para as manifesta��es.