O governo federal abriu R$ 3 bilh�es em cr�dito extraordin�rios em favor de transfer�ncias a Estados, Distrito Federal e munic�pios. O recurso dever� ser aplicado em a��es emergenciais de apoio ao setor cultural, um dos mais afetados pela crise da pandemia do novo coronav�rus.
O repasse consta de medida provis�ria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) e foi criado em projeto elaborado por 24 deputados federais, convertido em lei pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de junho.
A lei estabelece que o recurso seja aplicado de tr�s formas: como renda emergencial mensal aos trabalhadores informais, em tr�s parcelas sucessivas de R$ 600; como subs�dio mensal para manuten��o de espa�os art�sticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui��es e organiza��es culturais comunit�rias; e em editais, chamadas p�blicas, pr�mios, aquisi��o de bens e servi�os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados � manuten��o de agentes, de espa�os, de iniciativas, de cursos, de produ��es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid�ria, de produ��es audiovisuais, de manifesta��es culturais bem como � realiza��o de atividades art�sticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
O recurso ser� dividido em 50% para Estados e 50% para os munic�pios, seguindo crit�rios de rateio dos fundos de participa��o dos entes (FPE) e (FPM) e de propor��o populacional.
De acordo com a lei, podem ser beneficiados trabalhadores que comprovem atua��o no setor cultural nos �ltimos dois anos. Al�m disso, dentre uma s�rie de outros crit�rios, o trabalhador tamb�m deve ter tido rendimentos tribut�rios de at� R$ 28.559,70 no ano de 2018.