Fake News: Aras se coloca contra pedido de afastar presidente e relatora da CPMI

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, se manifestou contra um pedido apresentado por parlamentares bolsonaristas para afastar o senador �ngelo Coronel (PSD-BA) e a deputada federal L�dice da Mata (PSB-BA) dos cargos de presidente e relatora da CPMI das Fake News.

Os deputados federais Beatriz Kicis, Al� Silva, General Gir�o, Aline Sleutjes, Carlos Jordy, Luiz Ovando e Carla Zambelli, todos do PSL, foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a substitui��o dos dirigentes da comiss�o e a invalida��o de reuni�es e depoimentos determinados por eles. O grupo alega persegui��o a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os parlamentares aliados ao governo, a suspei��o na condu��o da CPMI teria ficado demonstrada em reuni�es e entrevistas concedidas por �ngelo Coronel e L�dice da Mata � imprensa.

Em parecer enviado nesta segunda-feira, 13, ao ministro Gilmar Mendes, relator da a��o no STF, Aras considerou que os trabalhos ocorreram "dentro dos par�metros da legalidade". "Dado o car�ter eminentemente pol�tico da atividade parlamentar ora examinada, a ela s�o inaplic�veis as regras de suspei��o previstas no direito processual comum", escreveu Aras.

O PGR destacou ainda a import�ncia de garantir a "independ�ncia dos parlamentares para exercerem os seus mandatos com autonomia, liberdade e transpar�ncia".

Aberta em setembro do ano passado para investigar a dissemina��o de informa��es falsas, sobretudo nas elei��es de 2018, a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) das Fake News n�o poupou ofensivas ao governo federal e � milit�ncia digital bolsonarista. O caso mais recente foi a divulga��o de relat�rio que revelou investimentos do Planalto para veicular an�ncios publicit�rios em canais que apresentam "conte�do inadequado", como p�ginas que difundem not�cias falsas, promovem jogos de azar e at� sites pornogr�ficos.

Antes disso, deputados e senadores do colegiado aprovaram a convoca��o de assessores do presidente, incluindo o secret�rio de Comunica��o, Fabio Wajngarten, o assessor especial da Presid�ncia, Felipe Martins, al�m de integrantes do chamado "gabinete do �dio". A oposi��o conseguiu ainda chamar ex-aliados do governo, a exemplo dos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP), que acusaram os filhos do presidente de controlarem uma rede usada para disseminar not�cias falsas e promover campanhas difamat�rias contra advers�rios pol�ticos na internet.

Na semana passada, Angelo Coronel tamb�m entrou com um requerimento para que o Facebook apresente o conte�do de contas ligadas � fam�lia Bolsonaro que foram retiradas do ar. A plataforma derrubou uma rede de fake news e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente, a seus filhos, ao PSL e aliados.