Bolsonaro � alvo de representa��o de improbidade por apoio � cloroquina

O presidente Jair Bolsonaro, defensor do uso de cloroquina para o tratamento de pacientes da covid-19, � alvo de uma representa��o que pede apura��o de ato de improbidade administrativa, por incentivar e determinar o aumento de produ��o de uma subst�ncia cuja efic�cia � rejeitada por cientistas. A representa��o apresentada pelo deputado Rog�rio Correia (PT-MG) contra Bolsonaro foi feita � Procuradoria Geral da Rep�blica.

No documento, o parlamentar pede � PGR que determine a instaura��o de a��o civil p�blica ou procedimento investigativo para apurar a conduta do presidente sob a �tica da Lei de Improbidade Administrativa.

"No decorrer da crise de sa�de p�blica, o senhor presidente da Rep�blica se esfor�ou em promover interesses pr�prios, por meio das irrespons�veis e inver�dicas afirma��es acerca da efici�ncia do tratamento de covid-19 com o medicamento hidroxicloroquina", afirma Correia.

O deputado lembra que, com as For�as Armadas, o governo aumentou a produ��o das drogas em 84 vezes em rela��o ao mesmo per�odo entre os anos de 2017 e 2019, investindo recursos p�blicos na compra de mat�ria-prima em valor quase 600% superior ao pago anteriormente. "A situa��o supracitada acarreta em injustific�vel e grav�ssimo dano ao er�rio, que se agrava ainda mais pelo momento de hist�rica crise econ�mica decorrente da pandemia da covid-19", diz.

A conclus�o � que a fabrica��o em massa de medicamento que n�o se comprova eficaz para o tratamento da covid-19 tem resultado em desperd�cio de recursos p�blicos, em compras sem processo licitat�rio e pre�os elevados. "A divulga��o da hidroxicloroquina ou qualquer outro rem�dio, sem a imprescind�vel comprova��o t�cnica-cient�fica, como m�todo eficaz no tratamento da doen�a que j� matou mais de 70 mil brasileiros � conduta expressamente vedada pelo tipo penal e, nesse sentido, merece ser devidamente investigado e denunciado", declara o deputado.

Um segundo mandado de seguran�a, com pedido liminar, requer ao Minist�rio da Defesa informa��es sobre o embasamento t�cnico que autorizou a produ��o em larga escala de cloroquina pelo governo, al�m da real efetividade da aplica��o do medicamento a pacientes de covid-19.

Na semana passada, os deputados federais Ivan Valente e Luiza Erundina e o ex-candidato a presidente Guilherme Boulos, todos do PSOL, acionaram a PGR pedindo a abertura de uma investiga��o para apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de infra��o de medida sanit�ria preventiva, previsto no artigo 268 do C�digo Penal, na condu��o da pandemia do novo coronav�rus.

Os pol�ticos de oposi��o alegam que o presidente vem estimulando o descumprimento das medidas de isolamento social e dos protocolos de seguran�a fixados por Estados e munic�pios para evitar a dissemina��o da covid-19.

"Na contram�o das medidas adotadas pela maioria das na��es do mundo, as recomenda��es da Organiza��o Mundial de Sa�de e as evid�ncias cient�ficas de sa�de p�blica, o Presidente Jair Messias Bolsonaro, desde que a pandemia come�ou a se alastrar pelo pa�s, vem se manifestando publicamente, no exerc�cio de sua fun��o p�blica, de forma a minimizar a gravidade da Covid-19 e adotando a postura de violar o isolamento social e ignorar os protocolos e medidas de seguran�a", diz a not�cia-crime enviada � PGR na �ltima sexta-feira, 10.